Conselho da PGE-SP realiza sessão solene de desagravo dos Procuradores do GAERFIS

Para uma plateia lotada, com mais de 50 Procuradores e Procuradoras do Estado de São Paulo, o Conselho da PGE-SP realizou na última segunda-feira (18/3) uma sessão solene de desagravo dos Procuradores do Estado integrantes do GAERFIS pela intimidação sofrida, por meio de uma ação judicial, no caso envolvendo a empresa Dolly. Foram desagravados os colegas Ana Lúcia C. Freire Pires de Oliveira Dias, Alessandro Rodrigues Junqueira, Alexandre Aboud, Antonio Augusto Benini, Bruno Maciel dos Santos, Cassiano Luiz Souza Moreira, Paulo Davi Cordioli e Thiago de Oliveira Matos.

Após o Conselheiro relator, Rogério Pereira da Silva, fazer a leitura do seu voto pelo desagravo, o Subprocurador Geral do Contencioso Tributário-Fiscal, João Carlos Pietropaolo, externou a sua gratidão e admiração pelo trabalho de excelência desempenhado do GAERFIS e a minha gratidão. “O trabalho do grupo vem se desenvolvendo de uma forma tão perfeita e essa experiência deve se expandir para o Estado todo”. O Subprocurador salientou que, apesar dos ataques, os integrantes do GAERFIS vêm atuando de forma discreta e paciente. “A ação é leviana e foi movida apenas com o intuito da intimidação, causando um mal-estar injustificado”.

A Presidente do SINDIPROESP, Márcia Semer, citou a frase do jurista Sobral Pinto de que a “Advocacia não é uma profissão de covardes”, acrescentando que a máxima é ainda mais correta quando se trata da Advocacia Pública. ”A Advocacia Pública lida com interesses poderosos, que por muitas vezes tenta nos intimidar. A vocês a nossa solidariedade e um muito obrigado pelo trabalho sério em defesa do interesse público que desempenham”.

O Presidente da APESP, Marcos Nusdeo, hipotecou aos colegas todo o apoio necessário, destacando o papel da Associação sempre em prol do engrandecimento do trabalho dos Procuradores do Estado. “Quando entramos na PGE-SP fizemos um juramento com o compromisso de defender o interesse público. O povo de São Paulo espera que a Procuradoria vá atrás de todos os devedores, pois ao não pagar os tributos eles frustram uma série de iniciativas e políticas públicas que o Governo precisa implementar. Além disso, desfrutam de uma vantagem indevida em relação aos demais contribuintes. Dessa forma, nosso trabalho de cobrança faz com que o não pagamento de impostos tenha consequências no Estado de São Paulo. Quero parabenizar o GAERFIS pelo trabalho que está sendo feito – uma atuação muito difícil, que envolve articulação e estratégia e maestria. A ação judicial é muito injusta por tentar intimidar os Procuradores por fazerem o seu trabalho. Contem com a nossa Associação para o que for necessário”.

O Procurador do Estado Alessandro Rodrigues Junqueira, Coordenador do GAERFIS, a agradeceu a presença de todos, o grande apoio do GPGE e à APESP, na pessoa do Presidente Nusdeo, pela contratação de um escritório de Advocacia. “Essa sessão de desagravo é um momento bastante especial para a Procuradoria, que mostra todo o respaldo da Procuradoria para uma atuação de um determinado órgão. Isso é fundamental. Eu e todos os colegas queremos agradecer ao Conselho e ao Conselheiro relator”. O Procurador registrou que já ocorreram outras tentativas de intimidação em outros casos (tais como representações na OAB-SP e na Corregedoria), mas nenhuma tão violenta como uma ação com esse viés. Por fim, Junqueira ressaltou o caráter interinstitucional do trabalho do GAERFIS, que ocorre em parceria com a Fazenda Nacional, Ministério Público, Receita Federal e Receita Estadual.  Neste sentido, solicitou que o desagravo fosse estendido aos colegas da PGFN que prestigiaram a solenidade e também foram alvos de ação judicial movida pelo mesmo grupo econômico.

A Procuradora Geral do Estado de São Paulo, Lia Porto, lembrou que o GAERFIS é muito respeitado nas outras Instituições, recebendo sempre muito elogios ao trabalho desempenhado. ”É um orgulho para nós termos vocês na nossa Instituição”.

Ouça aqui a íntegra do áudio da sessão solene de desagravo.

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