Conheça passo a passo a intensa atuação da APESP na campanha “Concurso Já!”

A Diretoria da APESP lançou, desde o início da atual gestão, a campanha “Concurso Já!” para levar o pleito pelo ingresso de novos Procuradores às diversas instâncias de Poder, bem como divulgar na mídia a importância do certame para o interesse público. “Contados apenas os cargos antigos, sem considerar os 170 novos criados na LOPGE, já são 159 vagas. Neste sentido, a APESP continuará contatando as autoridades estaduais e expondo a situação dramática por que passa a carreira, a fim de que o Governo trate efetivamente a nossa Instituição com atenção e prioridade”, destaca o Presidente Marcos Nusdeo. Conheça a seguir, passo a passo, todo o trabalho da Associação relativo ao tema.   

No centro do Poder Executivo

A APESP fez reverberar a campanha “Concurso Já!” dentro do Palácio dos Bandeirantes em audiências com o Governador Geraldo Alckmin (8/3/2016 – acesse a íntegra da notícia em https://goo.gl/BBwJfU), o Vice-governador Márcio França (13/2/2017 – acesse a íntegra da notícia em https://goo.gl/2DThQN)  e o Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Samuel Moreira (5/1/2017 – acesse a íntegra da notícia em https://goo.gl/TdJdBg).

Apoio do Secretariado

Em mais duas importantes iniciativas para a campanha “Concurso Já!”, a Diretoria da APESP reuniu-se em 6/10/2016 com o Secretário do Planejamento e Gestão, Marcos Monteiro (acesse  a íntegra da notícia em https://goo.gl/ZzPgOi), e em 16/2/2017 com  o Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa (acesse a íntegra da notícia em https://goo.gl/J0vTzL).

Campanha “Concurso Já!” no Legislativo

Na manhã de 5/9/2016, a Diretoria da APESP manteve uma audiência com o Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Deputado Fernando Capez, quando foi possível expressar a grave crise por que passa a PGE-SP no tocante à falta de Procuradores e à necessidade da abertura imediata de concurso público (acesse em a íntegra da notícia em https://goo.gl/PhSsvH).

Órgão de Controle Externo

– A Diretoria da APESP reuniu-se em 18/1/2017 com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, oportunidade em que o Presidente Marcos Nusdeo defendeu a necessidade de abertura do concurso de ingresso na PGE-SP, demonstrando a importância da Procuradoria para a garantia da juridicidade das políticas públicas e o aumento da arrecadação (acesse a íntegra da notícia em https://goo.gl/06SRQ9).

Mobilização interna

– A APESP levou o pleito pela abertura do concurso de ingresso nas diversas reuniões que manteve com o Procurador Geral, Elival da Silva Ramos, desde o início da atual gestão.  

– Além disso, a APESP reivindicou a deflagração do certame nas sessões do Conselho de 11/3/2016 (Presidente Marcos Nusdeo); 1º/4/2016 (Diretor de Prerrogativas Felipe Gonçalves); 6/5, 3/6 e 17/6 (Presidente Marcos Nusdeo); 24/6/2016 (Diretor de Prerrogativas Felipe Gonçalves); 1º/7 e 29/7/2016 (Presidente Marcos Nusdeo); 12/8/2016 (Diretor Financeiro Fabrizio Pieroni); 29/8/2016 (Diretor de Assuntos Legislativos e Institucionais Diego Brito Cardoso); 10/10 e 24/10/2016 (Presidente Marcos Nusdeo);  21/11/2016 (Diretor de Prerrogativas Felipe Gonçalves); 12/1, 30/1 e 24/2/2017 (Presidente Marcos Nusdeo).

– Em 17/11, o Procurador Geral, Elival da Silva Ramos, respondeu ao Ofício APESP nº 306/2016, de 1º/9, que pleiteava o agendamento de uma reunião urgente com o Governador, com o propósito de reiterar a grave crise por qual passa a PGE-SP no tocante à falta de Procuradores. O documento foi apresentado ao GPGE imediatamente após a autorização, em 31/8, para concurso visando ao preenchimento de 5 mil cargos na Polícia Militar.

O Procurador Geral frisou que o pleito da APESP apresentado no referido Ofício foi deferido, uma vez que no último dia 14/10 foi recebido pelo Governador Geraldo Alckmin, quando pode expor a preocupação com a evolução da vacância do quadro de Procuradores. “(…) fui recebido pelo Governador do Estado em audiência, tendo apresentado a Sua Excelência a preocupação com a evolução das vacâncias no Quadro de Procuradores, que já então alcançava 130 cargos (sem contar, obviamente, aqueles criados pela Nova Lei Orgânica e que se destinam a instalação de novas unidades ou serviços). O número atual de Procuradores corresponde, aproximadamente, ao que existia no final de 2006, sendo certo que o volume de trabalho aumentou consideravelmente desde aquela época, embora de modo desigual no conjunto da Instituição. Daí as medidas de racionalização que vem sendo adotadas para fazer frente à situação atual, medidas essas que têm sido extremamente bem sucedidas, mas cujos efeitos são limitados e tendem a se esgotar nos próximos dois anos (…)”.

O Procurador Geral reiterou ainda manifestação feita na sessão de 26/8 do Conselho: a despeito da impossibilidade de abertura em 2016 pela crise orçamentária, o concurso para a PGE-SP continua a gozar de prioridade dentro do Governo –  fato corroborado pelo Secretário do Planejamento e Gestão em audiência com a Diretoria da APESP. Com relação ao concurso da PM, o dr. Elival esclareceu que o certame já estava informalmente autorizado, esperando apenas a aprovação de legislação atinente na ALESP.

Acesse a íntegra do Ofício APESP nº 306/2016 em https://goo.gl/CuKoQ2.

Acesse a íntegra do Ofício GPG nº 320/2016, com a resposta do Procurador Geral em https://goo.gl/OesVZt.

Mídia

Além da publicação de uma edição do Jornal da APESP (n° 77 –  acesse em https://goo.gl/hEA4G1 )  quase totalmente voltada para a urgente necessidade de deflagração do concurso de ingresso, com declarações de Procuradores da Consultoria, Judicial, Fiscal e Regionais sobre a realidade de quadro defasado e excesso de trabalho nas Unidades, toda a mobilização em torno da abertura do certame foi publicada em edições do APESP em Movimento. A APESP fez também uma divulgação na mídia sobre o tema:

– Entrevista do Diretor Financeiro da APESP, Fabrizio Pieroni, ao jornalista Claudio Tognolli, que foi veiculada em 27/10/2016 no Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan, sobre a falta de Procuradores e a necessidade urgente de concurso de ingresso na PGE-SP;

– Nota “Procuradores reclamam das condições de trabalho na PGE em São Paulo”, publicada na coluna Radar On-Line, da Revista Veja, em 3/10/2016;

– O jornal Correio Popular de Campinas publicou em 31/8/2016 a reportagem “Déficit de Procuradores prejudica caixa estadual”, com declarações do Diretor Financeiro da APESP, Fabrizio Pieroni;

– O Jornal da Cidade de Bauru publicou em 25/7/2016 a reportagem “Procuradores pedem ‘concurso já’”, com declarações do Presidente Marcos Nusdeo e do Diretor do Interior e demais Unidades fora da Capital Paulo Sérgio Garcez G. Novaes;

– Nota “Falta de procuradores pode ter favorecido esquema de fraudes no HC”, publicada na coluna Radar On-Line, da Revista Veja, em 19/7/2016;

– Nota “Entidade estima que faltam quase 300 procuradores de Estado em SP”, publicada na coluna Direto da Fonte, da colunista Sonia Racy -Estado de São Paulo –, em 12/7/2016.