APESP reuniu-se com a Subprocuradora do Contencioso Tributário Fiscal

Na tarde da última sexta-feira (16/03), o Diretor Financeiro da APESP, Fabrizio Pieroni, reuniu-se com a Subprocuradora Geral do Contencioso Tributário Fiscal, Maria Lia Pinto Porto Corona, com a Subprocuradora Geral Adjunta da Área, Ana Lucia Correa Freire Pires de Oliveira Dias, e a colega da equipe da SUBG, Mariana Pantano.

Na oportunidade, foi apresentado um esboço do projeto desenvolvido pela Subprocuradoria para a Área, como a segmentação detalhada da base de devedores, sua qualificação e o uso de inteligência artificial, que permitirá, segundo a Dra. Maria Lia, um trabalho de melhor qualidade e maior arrecadação.

O Diretor Financeiro solicitou que o projeto fosse melhor divulgado para todos os colegas que atuam no Contencioso Tributário Fiscal. Ademais, pleiteou a imediata reativação do SEF – Sistema de Acompanhamento das Execuções Fiscais –, que é imprescindível para os colegas que atuam na Fazenda autora com execuções fiscais em processos físicos.

A Dra. Maria Lia afirmou compreender o problema, mas a desativação do sistema se deu em razão da análise de seu custo/benefício, destacando que o sistema voltará em modo consulta.

O Diretor Financeiro reivindicou que se permita ao colega a elaboração de suas cotas pelo sistema – o que facilita muito o trabalho. A Dra. Maria assentiu, registrando que buscará tal solução.

Foi também discutido a necessidade de implementação de uma taxa de custeio do sistema de cobrança a ser destinada ao Fundo administrado pela PGE. Neste caso, a Subprocuradora Geral disse que o anteprojeto de lei está praticamente pronto para ser encaminhado à Assembleia Legislativa.