“A PGE-SP na governança”, da colega Andrea Metne Arnaut

A APESP inaugura com o artigo “A PGE-SP na governança”, da colega Andrea Metne Arnaut, sobre a trajetória da Procuradora do Estado de São Paulo, Flávia Piovesan, a seção “Opinião” –  um espaço para que os Procuradores (as) possam escrever sobre assuntos variados. Os artigos serão publicados no site da Associação, na fanpage no Facebook e enviados por email no boletim “Por Dentro da APESP”. Os interessados devem enviar os textos para o email ascom@apesp.org.br. Participe!

A PGE-SP na governança

Por Andrea Metne Arnaut

Flávia Piovesan tornou-se procuradora do Estado de São Paulo em 1991. Desde então, só fez aprimorar-se com o objetivo primeiro de defender os direitos humanos.

Tornou-se mestre (1993), orientada pelo também procurador do estado (atuante até 1984) e doutora (1996) em direito pela PUC-SP. Foi visiting fellow do Human Rights Program na Universidade de Harvard (1995, 2000 e 2002), do Centre for Brazilian Studies na Universidade de Oxford (2005) e do Instituto Max Planck (2007-2008 e 2009-2011).

No dia 17 de maio, um grupo de juristas, ex-ministros de direitos humanos, parlamentares, ativistas e organizações da sociedade civil divulgou uma carta aberta a Flávia Piovesan repudiando a notícia de que ela aceitou assumir a secretaria.

O documento pedia que a procuradora recusasse o convite do governo interino de Michel Temer e reconhecesse a ilegitimidade da gestão. Também, no mesmo dia, estudantes da PUC colaram cartazes na faculdade em protesto contra a adesão de Flávia ao cargo.

Em entrevista à revista CLAUDIA do presente mês (julho de 2016), intitulada “Uma Estranha no ninho”, Piovesan disse que respeita os alunos, mas aceitou o convite por poder “fazer” muito, na chefia da Secretaria de Direitos Humanos”, pela causa que abraçou há 25 anos.

Em apertada síntese, afirmou que “sim”, o fato de ter relações estreitas com a família Temer, a empolgou a aceitar o convite, porque o presidente interino, “é apegado a valores constitucionais”.

Disse ainda sobre a discrepância de representatividade de mulheres na política brasileira. A representação partidária feminina é pífia, e também no Congresso.

Acostumada que está a valorizar a “verba pública”, atuando na Procuradoria Geral do Estado, para quem este é um dos principais deveres, afirmou que a suspensão de gastos, por 90 dias (Portaria 611), não será empecilho ao andamento de seus projetos.

Enfatizou a necessidade de melhor cuidar de questões bastante importantes, como o racismo e o sexismo, sobretudo cuidar com maior atenção dessa onda de estupros havidos no ambiente universitário, fatos realmente difíceis de aceitação social, a qual se queda incrédula. Sem um poder a protegê-la (a sociedade e em especial as “minorias”), e dos estupros coletivos, como se deu recentemente com uma adolescente carioca.

Finalizando, colocou-se objetivamente e sem relutância sobre as seguintes pautas, todas delicadas: favorável ao aborto; contra a redução da maioridade penal, a favor de uma política de desarmamento da população; contra a edição de legislação disciplinando a “família”, pois entende que as uniões homoafetivas já têm proteção estatal.

Só nos resta torcer para que Flávia Piovesan consiga, com tão parcos recursos e ainda contando com a exiguidade do tempo, realizar seus projetos, melhorar a sociedade, por meio de seu mantra “pluralismo, tolerância e diálogo”.

Não, não se trata de uma “Estranha no ninho”, como indaga a matéria supra mencionada. Sim, é uma acadêmica, não é política, mas atua com confiança em seu trabalho. Ao menos a vimos assim, na PGE-SP.

Andrea Metne Arnaut é Procuradora do Estado de São Paulo

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