Procurador paulista: prestigie o próximo Congresso Nacional de Procuradores de Estado! GWA Turismo oferece preços promocionais para hospedagem e bilhetes aéreos!

O XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado – que terá como tema \”Procurador do Estado: Prerrogativas e o Impacto de sua Atuação na Administração Pública\” – ocorrerá entre 16 e 19 de outubro, no Bourbon Cataratas & Resort, em Foz do Iguaçu, PR.

As inscrições já estão abertas! Acesse o site www.congressoanapefoz.com.br para maiores informações!

GWA Turismo oferece preços promocionais para hospedagem e bilhetes aéreos

Após tratativas com a diretoria da Apesp, a empresa de turismo GWA (que é conveniada da Associação) oferece preços promocionais para grupos de procuradores em 11 hotéis de Foz do Iguaçu e para bilhetes aéreos das companhias TAM e GOL. Clique no link abaixo para conhecer os preços e as opções disponíveis!

Além disso, a agência de turismo oferece 3 (três) opções de pacote (aéreo + hotel). Clique no link abaixo para maiores informações sobre os serviços inclusos!

Maiores informações:

Apesp – pelo telefone (11) 3293-0800, com as funcionárias Fernanda ou Luciana.

GWA Turismo – pelos telefones (11) 2196-9304/9315 e 8177 8811, com Sandro Sobral.

Participação dos procuradores paulistas é fundamental!

A Apesp conclama os procuradores paulistas a prestigiarem esse importante evento de união e troca de experiências entre as PGEs. \”Um Congresso da classe propicia a discussão de temas comuns a todas as Procuradorias de Estado. É realmente uma experiência muito enriquecedora, tanto do ponto de vista do congraçamento, quanto pelo enfoque jurídico propriamente dito. Trata-se de uma oportunidade única no ano para debater temas jurídicos comuns sob o ponto de vista exclusivamente de quem faz a advocacia de Estado. É ainda uma oportunidade de falarmos de nossa realidade de trabalho e de conhecermos as condições dos colegas dos outros Estados, assim como a excelência do conhecimento de muitos deles\”, afirma Márcia Semer, presidente da Apesp. Vale destacar que o temário de teses do próximo Congresso engloba questões de fundamental importância para a defesa das prerrogativas e garantias dos procuradores do Estado. Acesse o site www.congressoanapefoz.com.br para conhecer todos os temas!

Serviço: o custo da inscrição no Nacional de Procuradores de Estado é: 1) até 20/09/2012: Congressistas – R$ 600,00, Acompanhantes – R$ 300,00; 2) após 20/09/2012: Congressistas: R$ 720,00, Acompanhantes: R$ 360,00.

No site www.apesp.org.br, foi incluído um banner com link direto para a home-page oficial do XXXVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado.

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XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO: CONHEÇA AS PALESTRAS JÁ CONFIRMADAS!

– Efetividade dos direitos fundamentais. O papel dos tribunais. Reflexões a propósito do direito à saúde
Professor Doutor António Avelãs Nunes (Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Coimbra)

– Regime Diferenciado de Contratações
Professor Doutor Marçal Justen Filho (UFPR , PUC-SP e Pesquisador em Yale University)

– As demandas internacionais do meio ambiente. A natureza não usa passaporte
Professor Doutor Jorge Fontoura (UFPR, PUC-SP, Instituto Rio Branco, Quinto Árbitro do Tribunal Permanente do Mercosul)

– Parcerias Público – Privadas
Professor Doutor Carlos Ari Sundfeld (PUC-SP, FGV-SP)

– Atualidades do Processo Civil
Professor Doutor Manoel Caetano Ferreira Filho (UFPR, PUC-SP)

– Autonomia das Procuradorias Gerais de Estado/ Distrito Federal
Deputado federal Fábio Trad (Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública)

– Conceito de boa administração no direito administrativo brasileiro
Professor Doutor Gustavo Henrique Justino de Oliveira (USP)

– Atuação dos Procuradores de Estado junto aos Tribunais de Contas
Luiz Menezes Neto (Procurador do Estado de São Paulo)

– Transação nos pagamentos e eficiência na cobrança do crédito estatal
Luciane Moessa de Souza (Procuradora do Banco Central)

– Aposentadoria Complementar do Servidor Público
Professor Doutor Daniel Pulino (PUC-SP)

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PROGRAMA OFICIAL DE REUNIÕES DO XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DO ESTADO

REUNIÕES SETORIAIS

Dia 17 de outubro de 2012 – 14 horas

1) Reunião Setorial – Fiscal Tributária;

2) Reunião Setorial – Planejamento Estratégico Operacional das PGEs

3) Reunião Setorial – Direitos Coletivos

Dia 18 de outubro de 2012 – 14 horas

1) Reunião Setorial – Contencioso Judicial

2) Reunião Setorial – Trabalhista/Previdenciária

3) Reunião Setorial – Consultoria Administrativa

4) Reunião Setorial – Precatórios

REUNIÕES PROCURADORES- GERAIS

Dia 17 e 18 de outubro – manhã

Reunião do Colégio de Procuradores- Gerais

REUNIÕES CORREGEDORES

Dia 17 e 18 de outubro de 2012 – manhã

Reunião do Colégio de Corregedores

REUNIÃO CENTRO DE ESTUDOS

Dia 18 de outubro de 2012 – manhã

Reunião dos Procuradores Chefes de Centro de Estudos Jurídicos

REUNIÃO CÂMARA TÉCNICA

Dia 18 de outubro de 2012 – manhã

Reunião da Câmara Técnica de Procuradorias Gerais de Estado e do Distrito Federal

REUNIÃO CONSELHO DELIBERATIVO

18 de outubro de 2012 – manhã

Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE

ASSEMBLEIA GERAL

19 de outubro de 2012 – tarde

Assembleia Geral Ordinária da ANAPE