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Centro de Estudos: dinâmico e
ativista
Criado
em 1974 pela Lei Complementar n º 93, e designado como
órgão auxiliar pela Lei Orgânica da PGE, o Centro de
Estudos volta-se ao aperfeiçoamento dos procuradores e
servidores da PGE. “Nessa perspectiva, oferecer a
maior gama possível de oportunidades de
aperfeiçoamento, capacitando nosso pessoal para que,
cada vez mais, se afirme como quadro de excelência da
Administração Pública paulista é um dos objetivos da
atual gestão do Centro de Estudos”, afirma Márcia
Semer, chefe do órgão, que assumiu o cargo em janeiro
último. Para 2007, o CE está preparando uma
programação bastante intensa, que buscará divulgar
“com razoável antecedência, para que os colegas
possam organizar seu trabalho e seu dia para comparecer
aos cursos”.
Com a
criação da Defensoria Pública e a assunção do
serviço jurídico das autarquias, a PGE passa por um
momento de profunda reformulação. Para auxiliar nessa
transição, o Centro de Estudos está oferecendo cursos
de adaptação para os procuradores que se removeram
para as reas do Contencioso e da Consultoria. Segundo
Márcia Semer, os cursos “contam com procuradores
experientes em suas áreas de atuação como
expositores, permitindo a todos os removidos um contato
prévio com as matérias relacionadas às atividades que
em breve assumirão. O curso foi tão bem recebido pelos
colegas que até procuradores não removidos se
inscreveram e estão assistindo às aulas”.
Outra
expectativa da atual diretoria do CE é a de fomentar a
atuação de grupos de estudos.
“Queremos
que o Grupo de Direitos Humanos, por exemplo, retome seu
destaque, redefinindo seu papel no novo desenho
institucional da PGE, mas seguindo seu caminho de
promotor destacado do ideário de respeito à dignidade
humana”, afirma Semer. Esse ativismo será ampliado
para outras áreas do Direito. “É nossa intenção
promover na PGE a discussão de grandes temas,
realizando eventos que congreguem outros setores da
sociedade e da advocacia pública. O futuro da dívida
ativa é um deles”, continua.
Outros
objetivos traçados pela equipe do Centro de Estudos
são a ampliação do material gráfico e a
descentralização do setor de aperfeiçoamento do
órgão. Ademais, os programas de ajuda financeira
continuarão incentivando o aprimoramento intelectual
dos procuradores, mas sofrerão alguns ajustes, “com o
propósito de otimizar o emprego dos recursos destinados
a esse fim”.
Escola Superior da PGE:
em prol da sociedade paulista
Escola
Superior da PGE foi credenciada pelo Conselho Estadual
de Educação (CEE), segundo ditames da Lei de
Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394, de 20/12/1996), em
2005, iniciando suas atividades em março de 2006.
A ESPGE
oferece cursos de Direito do Estado e Processo Civil
(pós-graduação lato sensu), na condição de
instituição de educação superior não
universitária. “São cursos de longa duração (450
horas em 4 semestres), que vêm sendo ministrados com
elevado grau de excelência por docentes de reconhecido
prestígio, da área acadêmica e da própria PGE”,
afirma Márcio Sotelo Felippe, diretor da Escola
Superior da PGE. A pretensão da Escola é encaminhar
ainda neste semestre, ao CEE, projetos pedagógicos para
a abertura de cursos em outras áreas do Direito.
Para
Sotelo Felippe, a ESPGE contribui para o
aperfeiçoamento dos procuradores, por ser um “centro
de pesquisa e difusão do conhecimento jurídico”,
beneficiando o Estado e também a sociedade. “A
Escola, como instituição de ensino superior, está
subordinada ao princípio da autonomia científica,
valorizando a reflexão independente, a abertura para
importantes correntes de pensamento, de modo pluralista,
e a habilidade para enfrentar desafios postos pelas
mudanças sociais, com um enfoque multidisciplinar”,
define.
A ESPGE
tem como projeto prioritário a publicação, ainda
neste semestre, dos “Cadernos da Escola Superior da
Procuradoria Geral do Estado”. Conclui Sotelo Felipe:
“Imediatamente, para que seja realmente um centro de
pesquisa e irradiação do conhecimento jurídico,
importa sobretudo ter uma publicação própria”.
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