Adoção de subsídios foi tema principal em encontro estadual

A cidade de Águas de São Pedro, SP, a 200 km da capital, abrigou entre os dias 9 e 11 de março o X Encontro Estadual de Procuradores do Estado, promovido pela Apesp. O evento, realizado no Grande Hotel Senac, reuniu cerca de 280 pessoas, entre procuradores e familiares, intercalando momentos de lazer com debates sobre assuntos vitais para toda a carreira. “Foi uma oportunidade de congraçamento entre colegas de diferentes regiões, que não se encontravam há muito tempo. Os participantes aproveitaram todas as atividades sociais, pensando também em coisas sérias, como a questão do subsídio e a nova estrutura da PGE”, comentou Adriana Moresco, diretora social da Apesp . Zelmo Denari, presidente da Apesp , lembrou que uma das funções da entidade é justamente “possibilitar ao máximo o contato entre os membros da categoria”.

O principal tema abordado foi o regime de subsídios, que está previsto na Constituição Federal para os chamados “agentes de estado”, incluindo os procuradores, mas que ainda não foi regulamentado. O TJSP iniciou gestões políticas, com o governador José Serra para que um projeto de lei definindo os subsídios dos magistrados paulistas seja apresentado. O consenso geral foi de que a adoção do sistema seria inevitável e próxima, sendo primordial que se iniciem imediatamente amplas discussões sobre o assunto.

“Precisamos fomentar o debate e esse encontro foi apenas o início. Quando chegar o momento, precisamos ter a exata noção do que queremos”, afirmou Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas, diretora cultural da Apesp .

Apesp anuncia compra de novas salas

Durante o Encontro, Zelmo Denari anunciou a assinatura da escritura de compra, em 08/03, de seis conjuntos (no 9° andar) e duas vagas de garagem no edifício Mercantil Finasa, situado na rua Líbero Badaró, n° 377.

A aquisição, referendada pela carreira, em Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 28/06/2002, representa a incorporação de 474 m² à atual área administrativa da entidade, possibilitando assim uma estrutura mais adequada e confortável para a realização de atividades de interesse dos associados.

Aumento de mensalidade

O diretor financeiro da Apesp, Ivan de Castro Duarte Martins, anunciou, em Águas de São Pedro, um aumento de R$ 20,00 na mensalidade paga pelos associados, passando dos atuais R$ 65,00 para R$ 85,00.

O valor restabelece um desconto de 13%, concedido em fevereiro de 2003, e acresce mais R$ 10,00. A decisão segue diretriz indicada pelo serviço contábil da entidade, que já alertava para a necessidade de revisão dos valores, desde agosto de 2006.

Subsídios: projeto nascerá de uma construção coletiva

O Seminário “Questão Remuneratória: Caminhos e Perspectivas”, realizado em 31/03 último, reuniu cerca de 150 procuradores ativos e aposentados – vindos de todas as unidades da PGE e regiões do Estado – para iniciar as discussões sobre a possível alteração da sistemática remuneratória. Decidiu-se que a Carreira não abre mão da reconquista da paridade remuneratória no mês de julho deste ano.

Outra deliberação foi a formação de um Grupo de Trabalho, composto por representantes da APESP (2), do Sindiproesp (2), conselheiros eleitos (2) e um colega aposentado. Foram indicados também para compor o Grupo Márcio Sotelo Felippe e Dirceu José Viera Chrysostomo, ex-procuradores gerais do Estado, presentes ao evento.

O Grupo terá a missão de compilar as propostas apresentadas durante os debates e, em prazo exíguo, redigir um anteprojeto para instituir o regime de subsídios. O anteprojeto será então submetido à discussão pública na Carreira em novo Seminário, onde poderão ser apresentadas emendas e sugestões.

A proposta do Grupo de Trabalho será também encaminhada ao procurador geral do Estado, Marcos Nusdeo, para que o Gabinete possa apresentar suas sugestões. Posteriormente, a Apesp convocará uma Assembléia Geral Extraordinária (AGE) - que poderá ser convocada a qualquer momento, a depender do contexto político que se apresentar - para que os associados deliberem sobre a manutenção do regime de verba honorária e/ou migração para o regime de subsídios.