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Dr. Fabrizio de Lima Pieroni (2020/2021 – 2022/2023)
Dr. Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo (2016/2017 – 2018/2019)
Dr. Caio Cesar Guzzardi da Silva (2014/2015)
Dra. Márcia Maria Barreta Fernandes Semer (2010/2012 – 2012/2013)
Dr. Ivan de Castro Duarte Martins (2008/2010)
Dr. Zelmo Denari (2007/2008)
Dr. Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo (2006/2006)
Dr. José Damião de Lima Trindade (2002/2004 – 2004/2006)
Dr. Nelson Lopes de Oliveira Ferreira Jr. (1998/2000 – 2000/2002)
Dr. Amilcar Aquino Navarro (1996/1998)
Dr. Fábio Carlos Lorenzi (1994/1996)
Dr. Clério Rodrigues da Costa (1992/1994)
Dra. Vanderli Volpini Rocha (1990/1992)
Dr. Vitorino Francisco Antunes Neto (1988/1990)
Dr. Paulo de Tarso Mendonça (1986/1988)
Dr. José Domingos Ruiz Filho (1984/1986)
Dr. Renato Pintaudi Macedo (1982/1984)
Dr. Wadih Aidar Tuma (1980/1982)
Dr. José Domingos Ruiz Filho (1978/1980)
Dr. Milton Sebastião Rabello Sampaio (1976/1978)
Dr. Vergniaud Elyseu (1974/1975 – 1975/1976)
Dr. Raymundo Farias de Oliveira (1973/1974)
Dr. Armando Marcondes Machado Júnior (1972/1973)
Dr. Carlos Muniz Ventura Júnior (1972/1972)
Dr. Waldir Troncoso Peres (1971/1971)
Dr. Domingos Marmo (1969/1970)
Dr. Armando Marcondes Machado Júnior (1967/1968 – 1968/1969)
Dr. Flávio Barbosa do Amaral (1966/1967)
Dr. Francisco Falleiros (1964/1965)
Dr. Armando Marcondes Machado Júnior (1962/1963)
Dr. Orlando Carlos Gandolfo (1960/1961)
Dr. Bartholomeu Bueno de Miranda (1957/1959)
Dr. Roberto Victor Cordeiro (1951/1956)
Dr. Procópio Ribeiro dos Santos (1949/1951)
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Dr. Procópio Ribeiro dos Santos |
Procópio foi o primeiro presidente da APESP. Graduou-se na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 1930. Em 1940, ingressou no Departamento Administrativo do Estado de São Paulo, órgão embrionário do futuro Departamento Jurídico do Estado. Começou como segundo oficial de gabinete, passando a advogado-auxiliar da Consultoria Jurídica. Posteriormente, tornou-se chefe de gabinete do presidente do departamento.
Em 1947, após vencer a eleição para a primeira legislatura da Assembleia Paulista com o fim da ditadura Vargas, licenciou-se do cargo de consultor jurídico. Deputado pelo PSD tornou-se defensor da liberdade de expressão e uso adequado do dinheiro público. No anais dos debates parlamentares, destacou-se, por exemplo, o seu protesto contra a perseguição ao “Clube de Cinema de São Paulo”, desencadeada pelo diretor-geral do Departamento Estadual de Informações Criticando a truculência do órgão, Procópio dos Santos afirmou: “Não é possível, agora que conquistamos a faculdade de falar livremente em defesa do que nos parece dever ser defendido, que permitamos que iniciativas como esta, do Clube de Cinema de São Paulo, sejam perseguidas e sufocadas. Pensávamos que o Departamento Estadual de Informações houvesse deixado de ser o megafone da biografia dos seus apaniguados”. Outra marca do mandato de Procópio foi a resistência imposta à concessão de abonos, como o de Natal, aos servidores públicos. Argumentando que não era possível aumentar o gasto do orçamento, defendeu: “Sr. Presidente, desejo frisar que não se trata de má vontade para com os servidores públicos, a cuja classe tenho a honra de pertencer e que – como todos que trabalhavam para prover a sua subsistência – conta com o meu respeito e simpatia. Infelizmente, os interesses desses prestantes membros da sociedade não podem nem devem prevalecer sobre os interesses coletivos”. Com o fim do seu mandato, em 1951, tornou-se assessor de gabinete do secretário de Estado dos Negócios da Agricultura e, em seguida, trabalhou no gabinete do secretário estadual da Educação. Em 1955, afastou-se do Departamento Jurídico para prestar serviços à Prefeitura de São Paulo. Em 1961 retornou às suas funções na PGE e seguiu para a Assembleia Legislativa, como assessor jurídico, onde permaneceu até se aposentar. Faleceu em abril de 1967. |
Dr. Roberto Victor Cordeiro |
Nasceu no Rio de Janeiro, 25 de novembro de 1912, e faleceu em São Paulo no dia 07 de outubro de 1979. Ingressou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 1930, desenvolveu grande atividade política nesta escola. Foi um dos fundadores do Partido Liberal Acadêmico, que congregava em suas fileiras os rapazes simpatizantes do Partido Democrático Paulista. Em 1932, elegeu-se presidente do C.A. XI de agosto. Participou ativamente do movimento constitucionalista de 1932. Foi nomeado advogado do Estado em 1934, e demitido em 1937, por opor-se ao Estado Novo de Getúlio Vargas. Foi preso algumas vezes pela polícia, devido a sua luta contra a ditadura. Foi um dos idealizadores e fundadores da União Cultural Brasil Estados Unidos. Em 1945, voltou a ocupar o cargo de advogado do Estado. Foi um dos fundadores da UDN – União Democrática Nacional, da qual foi presidente do Diretório da Capital e posteriormente vice-presidente do Diretório Regional, cargo que exerceu até a extinção dos antigos partidos em 1964.
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP (1951 – 1956). |
Dr. Bartholomeu Bueno de Miranda |
Nasceu em 10 de abril de 1911.
Fez os cursos primário e secundário nos Colégio São Luiz e São Bento, em São Paulo, tendo se bacharelado em Ciências e Letras neste último, em 1929. Como complementação do curso de bacharelado, realizou o de Filosofia, com o Professor Van Acker, da Faculdade de Filosofia São Bento, hoje, integrada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em 1935, concluiu o curso de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 1936, cursou a Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo, Seção de Economia e Política, não tendo concluído o curso por incompatibilidade com o horário de trabalho. Como estudante participou de todos os movimentos cívicos do País, principalmente na luta pela instituição do voto secreto. Na Faculdade de Direito, foi redator chefe da “Tribunal Liberal”, jornal acadêmico. Ainda estudante ingressou no Partido Democrático que, mais tarde se transformou no Partido Constitucionalista. Neste último exerceu o cargo de vice-presidente do Diretório Acadêmico. Foi também membro e um dos fundadores da Liga Paulista Pró-Constitucionalista que congregava todos os estudantes das escolas superiores do Estado de São Paulo, na luta pela reconstitucionalização do País. Como estudante de Direito, durante todo curso trabalhou com o Dr. Virgilio dos Santos Magano, um dois maiores escritório de advocacia da época. Recém-formado, como Oficial de Gabinete integrou o Gabinete Civil dos Governadores Armando de Salles Oliveira e J.J. Cardoso de Mello Neto. Advogado militante exerceu o cargo de Procurador do Estado. Como Procurador do Estado, chegou ao final da carreira com todas as promoções por merecimento, quando então foi nomeado Procurador Chefe, chefiando as Procuradorias Judicial e Administrativa do Estado, esta última com atribuições de Consultoria Geral do Estado. Foi também por diversos exercícios, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo. Quando da criação do Banco Nacional da Habitação, foi nomeado Superintendente em São Paulo tendo instalado o banco ocupando o cargo por quase vinte anos. Exerceu também atividades culturais, tendo sido fundador da União Cultural Brasil – Estados Unidos, onde ocupou os cargos de Conselheiro e Vice-Presidente por vários mandatos. Dentro das atividades sociais, colaborou e presidiu a Casa Dom Macário de Auxílio a Menores Carentes, ligada ao Mosteiro de São Bento. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP (1957 – 1959) Faleceu em 22 de fevereiro de 1998, com 86 anos. |
Dr. Orlando Carlos Gandolfo |
Nascido em São Paulo, Capital, em 01/05/1922. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1946. Procurador do Estado de São Paulo, nomeado em 11/11/1954. Atuou em São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Capital. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP (1960 – 1961). Juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, pelo critério do Quinto Constitucional em 01/07/1981. Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 22/03/1985. Aposentou em 06/02/1987. Faleceu em 12/01/1999.
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Dr. Armando Marcondes Machado Júnior |
Formou-se pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (turma de 1952).
Presidiu de forma perspicaz o Centro Acadêmico XI de Agosto. Ingressou na Procuradoria-Geral do Estado em 1956, onde por 25 anos desempenhou suas funções na Procuradoria de Assistência Jurídica dos Municípios – PAJM. Figura de ativa participação no fortalecimento da carreira: foi por quatro vezes presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – Apesp; Fundou e presidiu a União Estadual dos Procuradores do Estado; Fundou e foi o primeiro presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São – Sindiproesp Ocupou cargos importantes: presidiu o antigo IAPI (Instituto Nacional de Aposentadoria e Pensão); e bem como a Emplasa (Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo). Com a aposentadoria, trabalhou como Consultor-geral da CONAM – Consultoria em Administração Municipal, durante 36 (trinta e seis) anos, formando mais de uma geração de advogados públicos de escola. Encerrou sua história em 2019, com 94 anos. |
Dr. Francisco Falleiros |
Nascido em 19 de Abril de 1904, em Patrocínio Paulista – SP, formou-se em Farmácia em Pindamonhangaba; Posteriormente, graduou-se em Direito pela Faculdade do Largo São Francisco em 1934 . Exerceu a Advocacia na Comarca de Ituverava – SP . Já Procurador do Estado, ficou lotado na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, exercendo sua Chefia até aposentar-se. Foi também Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP no biênio 1964 – 1965. |
Dr. Flávio Barbosa do Amaral |
Graduado em Direito na Faculdade do Largo de São Francisco (USP) em 1940.
Ingressou na Procuradoria do Estado de São Paulo, nomeado de acordo com o decreto lei 12.273, de 28/10/1941. Em 20/11/1946, foi nomeado Subprocurador Fiscal Auxiliar. Exercício na Chefia da Subprocuradoria Fiscal de Santos. Apostilado o título para declarar que nos termos do art. 5, § 1, decreto lei 17.330, de 27/6/1947 passou a exercer o cargo de advogado classe Z. Em 08/10/1955 a pedido, dispensado das funções de Chefe da Subprocuradoria Regional de Santos, transferido para Procuradoria Fiscal na mesma data. Em 16/02/1962, foi nomeado Subprocurador Chefe, designado na PF. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP (1966 – 1967). Em 26/6/1974 apostila para declarar foi alterada a denominação do cargo para Procurador Subchefe nível II. Aposentadoria em 02/7/1974, no cargo de Procurador Subchefe II. |
Dr. Armando Marcondes Machado Júnior |
Formou-se pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (turma de 1952).
Presidiu de forma perspicaz o Centro Acadêmico XI de Agosto. Ingressou na Procuradoria-Geral do Estado em 1956, onde por 25 anos desempenhou suas funções na Procuradoria de Assistência Jurídica dos Municípios – PAJM. Figura de ativa participação no fortalecimento da carreira: foi por quatro vezes presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – Apesp; Fundou e presidiu a União Estadual dos Procuradores do Estado; Fundou e foi o primeiro presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São – Sindiproesp Ocupou cargos importantes: presidiu o antigo IAPI (Instituto Nacional de Aposentadoria e Pensão); e bem como a Emplasa (Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo). Com a aposentadoria, trabalhou como Consultor-geral da CONAM – Consultoria em Administração Municipal, durante 36 (trinta e seis) anos, formando mais de uma geração de advogados públicos de escola. Encerrou sua história em 2019, com 94 anos. |
Dr. Domingos Marmo |
Graduado em Direito na Faculdade do Largo de São Francisco (USP) em 1944. Advogado (1944 a 2011). Ingressou na Procuradoria Geral do Estado em 1959. Procurador do Estado de São Paulo – Procuradoria Judicial e Procuradoria do Patrimônio Imobiliário (1960 a 1988). Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (1969 – 1970). Membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo (1965 a 1974). Faleceu em 2011, com 93 anos. |
Dr. Waldir Troncoso Peres |
A presença de Troncoso Peres na direção da APESP se confunde com o seu ingresso na Assistência Judiciária do Estado de São Paulo, em abril de 1969, após longo período lotado na Prefeitura de São Paulo. Nesse mesmo ano, passou a integrar a diretoria da entidade, como membro do Conselho Deliberativo. Ao lado de sua atuação na entidade, notabilizou-se pelo atendimento criminal na PAJ, como lembra seu amigo, José Carlos Dias: “Waldir foi o grande defensor dos pobres, como procurador da assistência judiciária, que antecedeu a Defensoria Pública de hoje. Lembro-me bem de que oferecemos um banquete ao Waldir quando se estimou que ele tinha completado mil júris, a maior parte em favor de gente humilde”.
Em tempos de sede alugada e pouca estrutura para manter as lutas da carreira, elegeu-se presidente, durante o ano de 1971. Nesse período, juntamente com Dyonne Stamato Leite Fernandes, Hermógenes Troyano e outros colegas, iniciou as primeiras tentativas de arrecadar recursos para a compra de sede própria. Nos anos de 1972 e 1973 voltou ao Conselho Deliberativo. Após participação ativa na APESP, Waldir Troncoso Peres foi assessor dos procuradores-gerais Aécio Menucci e Anna Cândida da Cunha Ferraz, respectivamente em 1973 a 1975. Atuou ainda como assessor do secretário estadual da Justiça, em 1984. Aposentou-se em 1986, como Procurador do Estado de São Paulo. Faleceu no dia 12 de abril de 2009, aos 85 anos de idade. Estudou na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde se formou em 1946. Ele contou ao Jornal do Advogado, publicado pela OAB SP, que aos 21 anos fez seu primeiro júri em Casa Branca (SP), “por um apelo interior, um comando do coração”. Segundo ele, a cidade tinha quatro advogados. “Dois estavam viajando e dois se deram por impedidos. Estava começando a cursar o quarto ano de Direito. Eu não tinha permissão legal para defender, mas, pela falta de defensor, fui nomeado pelo juiz.” |
Dr. Carlos Muniz Ventura Júnior |
Nascido em 21 de fevereiro de 1925 Graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco-turma de 1951 Ingressou na Procuradoria Geral do Estado em 1954 através de concurso público Exerceu suas funções nos seguintes locais: Procuradoria Regional de Presidente Prudente Procuradoria Fiscal da Procuradoria Geral do Estado Procuradoria do Estado da Junta Comercial Assessor da Secretaria do Estado dos Negócios da Justiça durante a gestão do Governador Franco Montoro Chefe da Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado Membro substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Membro substituto da Ordem dos Advogados do Brasil-seção São Paulo Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP – em 1972 Faleceu em 19 de fevereiro de 2008 |
Dr. Armando Marcondes Machado Júnior |
Formou-se pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (turma de 1952).
Presidiu de forma perspicaz o Centro Acadêmico XI de Agosto. Ingressou na Procuradoria-Geral do Estado em 1956, onde por 25 anos desempenhou suas funções na Procuradoria de Assistência Jurídica dos Municípios – PAJM. Figura de ativa participação no fortalecimento da carreira: foi por quatro vezes presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – Apesp; Fundou e presidiu a União Estadual dos Procuradores do Estado; Fundou e foi o primeiro presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São – Sindiproesp Ocupou cargos importantes: presidiu o antigo IAPI (Instituto Nacional de Aposentadoria e Pensão); e bem como a Emplasa (Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo). Com a aposentadoria, trabalhou como Consultor-geral da CONAM – Consultoria em Administração Municipal, durante 36 (trinta e seis) anos, formando mais de uma geração de advogados públicos de escola. Encerrou sua história em 2019, com 94 anos. |
Dr. Raymundo Farias de Oliveira |
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito de Bauru em 1963; Procurador do Estado de São Paulo, nomeado em 1971; Classificado na PAJ, onde serviu nos 1° e 2° Tribunal do Júri; Classificado na Proc. de Assistência Jurídica aos Municípios; Consultor jurídico na Secretaria dos Transportes, onde presidiu várias comissões processantes especiais; Presidente da Comissão Processante Permanente da referida Pasta; Procurador Chefe Substituto da Procuradoria Administrativa; Procurador Chefe Substituto da Procuradoria da Fazenda, junto ao Tribunal de Contas do Estado de SP; Procurador Chefe, em comissão, da PAJ; Subprocurador Geral do Estado em 1987, na área da Assistência Judiciaria; Foi Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP (1973 – 1974). Aposentadoria em 1987. |
Dr. Vergniaud Elyseu |
Advogado, Procurador do Estado de São Paulo, Assessor Jurídico da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, formou-se pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), na turma 1943, depois de haver cursado o ginasial no Liceu Coração de Jesus. Ingressou no serviço público na Secretaria da Educação de São Paulo, como escriturário, passando a Chefe de Seção, Diretor, e Assistente Jurídico. Transferindo-se para a Procuradoria Geral do Estado, então pertencente à Secretaria da Justiça, chegando a ser Procurador Chefe da Procuradoria Regional da Assistência Judiciária, em Santos foi Diretor da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo. Em 1965, foi nomeado pelo Governador para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Executivo do FECE – Fundação Estadual de Construções Escolares, da Secretaria da Educação. Foi Diretor e Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP (1974 – 1975) / (1975 – 1976), e como jornalista, foi Diretor e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa.
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Dr. Milton Sebastião Rabello Sampaio |
Nasceu em 29 de janeiro de 1929.
Ingressou na Faculdade de Direito do largo de São Francisco, onde concluiu o curso de bacharelado no ano de 1956. Nomeado em 14/05/1965 para exercer o cargo de Advogado. Em 05/07/1966, foi transferido do escritório da Secretaria da Justiça em São João da Boa Vista para o escritório da Secretaria da Justiça em São Bernardo do Campo. Em 04/5/1971 transferido da PF-4 para PF-12. Afastado na Casa Civil em 28/05/1976. Cessou o afastamento a pedido, a partir de 01/06/1977. Em 02/08/1977, foi designado para exercer suas funções com prejuízo junto a Corregedoria Administrativa do Estado. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP (1976 – 1978). Reconduzido para integrar Comissão Processante Permanente da Casa Civil, por 2 anos, a partir de 17/08/1982. Em 14/08/1984 recondução para integrar como Presidente da Comissão Processante Permanente, por 2 anos a partir de 17/8/1984. Classificado na PF a partir de 25/8/1986. Aposentadoria em 06/05/1989. Faleceu em 27 de setembro de 2014, com 85 anos. |
Dr. José Domingos Ruiz Filho |
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito São Francisco/USP em 1957.
Ingressou na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo por concurso, em 1962. Foi membro da Corregedoria e da Comissão de Ingresso na carreira. Foi eleito Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP em 1978 para mandato 1978 – 1980. Ainda não havia afastamento da carreira para exercício do cargo. Nessa gestão expandiu a sede com a aquisição de mais uma sala. A conquista mais importante considera a revitalização da verba honorária em uma época difícil de reivindicações salariais no governo de Paulo Egídio. A iniciativa tinha que partir do Executivo muito fechado e quando conseguimos tivemos uma grande luta com os assessores técnico-legislativos da Assembleia que queriam participar do nosso bolo e eram muito poderosos como, aliás, até hoje. A classe se levantou e lutou. E ganhou no voto. O valor da verba honorária hoje 40 anos depois demonstra bem o seu significado para a carreira. E ela é própria de advogados públicos exclusivamente nossa fora, dos juízes e promotores, enfim de outras carreiras jurídicas. Fui Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP para o mandato de 1984 – 1986, um período mais calmo com o Franco Montoro como Governador. Fui vice-presidente da ANAPE e em 1987 – 1988 fui assessor legislativo do deputado Federal Michel Temer na Câmara Federal durante a Constituinte trabalhando para a inclusão da carreira de procurador de estado na Constituição.
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Dr. Wadih Aidar Tuma |
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito São Francisco/USP em 1954. Procurador do Estado de São Paulo, ingresso por concurso em 1962. Como procurador trabalhou nas seguintes áreas: Consultoria Jurídica da Secretaria de Segurança Pública, Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, Procuradoria Judicial e Procuradoria Administrativa. Chefe de Gabinete da Secretaria de Participação e Parceria do Estado de São Paulo (governo Montoro, 1995-1997). Assessoria Jurídica do Governo do Estado de São Paulo – cargo em comissão até 2002. Propôs a fundação de uma Associação Nacional de Procuradores de Estados – ANAPE, que se concretizou 2 anos depois (a ANAPE foi fundada em 14 de janeiro de 1983). Foi membro do Conselho Deliberativo da Associação de Procuradores do Estado de São Paulo – APESP em 1971. Foi Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP (1980-1982). Fundou o Jornal da APESP, foram editados 4 números. Posteriormente outro presidente reeditou o referido jornal. Representou Procuradores do Estado nos seguintes fóruns: I) Conselho da Organização dos Advogados (OAB) Seção do Estado de São Paulo por dois mandatos; II) Associação dos Advogados de São Paulo – foi conselheiro e diretor cultural: III) Instituto dos Advogados – foi conselheiro substituto. |
Dr. Renato Pintaudi Macedo |
Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco), onde concluiu o curso de bacharelado no ano de 1944. Pertenceu ao gabinete do político federal Café Filho, que foi Presidente da República (1954 – 1955), após o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954. Como Procurador de Estado, exerceu o cargo de chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado da Cultura (1980 – 1983) e o cargo de Membro da Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado da Justiça (1983 – 1984). Foi Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP (1982 – 1984).
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Dr. José Domingos Ruiz Filho |
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito São Francisco/USP em 1957.
Ingressou na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo por concurso, em 1962. Foi membro da Corregedoria e da Comissão de Ingresso na carreira. Foi eleito Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP em 1978 para mandato 1978 – 1980. Ainda não havia afastamento da carreira para exercício do cargo. Nessa gestão expandiu a sede com a aquisição de mais uma sala. A conquista mais importante considera a revitalização da verba honorária em uma época difícil de reivindicações salariais no governo de Paulo Egídio. A iniciativa tinha que partir do Executivo muito fechado e quando conseguimos tivemos uma grande luta com os assessores técnico-legislativos da Assembleia que queriam participar do nosso bolo e eram muito poderosos como, aliás, até hoje. A classe se levantou e lutou. E ganhou no voto. O valor da verba honorária hoje 40 anos depois demonstra bem o seu significado para a carreira. E ela é própria de advogados públicos exclusivamente nossa fora, dos juízes e promotores, enfim de outras carreiras jurídicas. Fui Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP para o mandato de 1984 – 1986, um período mais calmo com o Franco Montoro como Governador. Fui vice-presidente da ANAPE e em 1987 – 1988 fui assessor legislativo do deputado Federal Michel Temer na Câmara Federal durante a Constituinte trabalhando para a inclusão da carreira de procurador de estado na Constituição.
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Dr. Paulo de Tarso Mendonça |
Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie em 1960. Ingressou na Secretaria Segurança Pública, mediante concurso publico como escriturário e foi designado para a chefia do Instituto Penal. Foi chefe de gabinete do Diretor do Departamento Judiciário e posteriormente, Diretor do mesmo departamento. Na Secretaria da Segurança Pública exerceu o cargo de secretário adjunto do então secretário Michel Miguel Elias Temer Lulia, no período de 14 de outubro de 1992 até 04 de janeiro de 1994, tendo sido designado para responder pelo expediente, como interino na pasta, no período de 27 de novembro de 1992 até 05 de janeiro de 1993. Foi Procurador do Estado de São Paulo tendo sido Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP (1986/1988). |
Dr. Vitorino Francisco Antunes Neto |
Advogado – sócio titular de “Tofik, Fló & Antunes Sociedade De Advogados”; Procurador do Estado de SP, empossado em 1980, após concurso público, e aposentado em 2014; Procuradoria Geral do Estado: foi Assistente do Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal; Corregedor Auxiliar da Corregedoria; Presidente de Comissões Processantes das Secretarias da Segurança Pública e da Cultura; Chefe na PAJM e na Procuradoria junto ao Tribunal de Contas; Diretor Tesoureiro e Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP (1988-1990); e, Conselheiro eleito do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Advocacia: foi Conselheiro eleito da OAB/SP; Presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/SP; Membro Consultor da Comissão Nacional de Exame de Ordem; Secretário da Comissão Nacional de Exame de Ordem; e, Diretor Tesoureiro da OAB/SP. Bancas: integrou, como representante da OAB/SP, a Comissão de Vitaliciamento do 167º Concurso de Ingresso na Magistratura Estadual, a Banca Examinadora do 173º Concurso da Magistratura Estadual, como suplente; a Banca Examinadora do 10º Concurso de Ingresso da Magistratura Federal, como suplente; a Banca Examinadora do 11º Concurso de Ingresso da Magistratura Federal, como titular. TRE: foi Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, nomeado em 2000 pelo Presidente da República na classe jurista. IASP: atual Vice Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo. |
Dra. Vanderli Volpini Rocha |
Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Turma de 1970, tendo colado grau em 16 de janeiro de 1971. Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1972). I Curso de Especialização em Direito Processual Civil – fase de atualização legislativa e jurisprudencial em 1974 pela PUCCAMP. Especialização em Processo Civil pela PUCCAMP 1993/1994. Participação em inúmeros cursos de atualização jurídica patrocinado pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado e OAB/SP. Nomeada em 22/09/1980 – Procuradora do Estado de São Paulo – Classificada na Procuradoria Fiscal da Procuradoria Regional de Campinas. Diretora Tesoureira da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP (biênio 1988/1990). Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP (biênio 1990/1992). Procuradora do Estado Assessora do Centro de Estudos da PGE/SP – Ano 1992. Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria Regional de Campinas de 1993/1997. Aposentou-se da PGE em 1997. Conselheira Titular Eleita pela OAB/SP 1998/2000. Exerceu a Presidência da Comissão do Advogado Público. Fez parte da Comissão da Assistência Judiciária e Comissão Paritária de Convênios OAB/SP/ PGE/SP. Coordenadora da Escola Superior da Advocacia – Núcleo Campinas -1999/2003, com coordenação de inúmeros cursos para os advogados e estagiários de Campinas e Região. |
Dr. Clério Rodrigues da Costa |
Graduado em Direito pela PUC de São Paulo em 1986. Especialização em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC de São Paulo. Mestrado em Direito Processo Civil pela PUC de São Paulo. Professor na Faculdade de Direito da PUC de São Paulo. Presidente da Comissão Especial – Discriminação Racial e da Comissão Especial – Intolerância Religiosa da Secretaria da Justiça. Diretor do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP). Ingressou na carreira de Procurador do Estado em 1988, na Área de Assistência Judiciária. Na Área de Assistência Judiciária, atuou nos Fóruns Regionais de São Miguel Paulista, do Tatuapé e da Penha. E no Foro Central, Setor de Fazenda Pública. Atualmente, exerce suas atribuições na Área do Contencioso Geral, na Procuradoria do Contencioso Imobiliário e Ambiental (PCAI). Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP (1992/1994). |
Dr. Fábio Carlos Lorenzi |
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito São Francisco/USP em 1953. Fábio Carlos Lorenzi ingressou no primeiro concurso para a PGE, em 1954. Naquele tempo, récem-formado, inscreveu-se para a carreira de advogado do Estado: “Começava, também, a odisseia de luta pelos nossos direitos, com inúmeras reunião para achar o rumo da nossa pretensão, no campo administrativo e judicial”. Ponto alto de sua trajetória, depois de exercer na Apesp os cargos de conselheiro assessor (1984/86) e vice-presidente (1988/90), foi a passagem pela presidência da Associação, de 1994 a 1996. Sua gestão, iniciada no período da implantação do Plano Real, exigiu grande luta pela recomposição das perdas salariais. Nesse momento, a carreira precisou se defender de uma série de notícias falaciosas e das ameaças à verba honorária. Elaborou-se o documento “Da Relevância da PGE e da Advocacia Pública”, entregue aos deputados estaduais, a fim de dar visibilidade aos serviços prestados ao Estado e à população. Em 10 de novembro de 2004, em homenagem aos procuradores concursados em 1954, Lorenzi reforçou seu comprometimento com as lutas da carreira. |
Dr. Amilcar Aquino Navarro |
Formado em Direito pela PUC-SP em 1982, Ingressou na PGE em 18/07/1984, Diretor Social da APESP (1992/1994), Diretor Tesoureiro da APESP (1994-1996), Presidente da APESP (1996/1998), Vice-Presidente da ANAPE (1996/1998), Presidente da ANAPE (1998/2000, 2000/2002), Presidente do Conselho da ANAPE (2003/2005), Conselheiro da OAB-SP (2001/2003), Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-SP (2001/2003), (2010/2012), Presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB-SP (2010/2012), Presidente da Comissão de Direito Societário da OAB-SP (2010/2012), Diretor de Acompanhamento Legislativo da APESP (2020/2021), Especialização em Direito Societário FGV-LAW, Especialização em Direito Imobiliário (FMU-SP), Co-Autor da Obra Prescrição no Novo Civil, “Prescrição e Decadência no Direito Imobiliário, Ed. Saraiva, 2005, Estudos Empíricos Sobre Temas de Direito Societário – Direito GV-LAW, Ed. Saraiva, 2017. Aposentado na PGE em 02/07/2019 |
Dr. Nelson Lopes de Oliveira Ferreira Jr. |
Advogado em São Paulo, graduado em Direito pela PUC-SP, Procurador do Estado de São Paulo aposentado, especialista em direito processual civil pela PUC-SP e autor de inúmeros pareceres na área de direito societário, ex Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP, foi chefe da Procuradoria da Junta Comercial do Estado de São Paulo, consultor jurídico da liderança do PSDB na ALESP, consultor jurídico da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São Paulo, membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-SP e da Comissão de Elaboração dos Enunciados da JUCESP.
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Dr. José Damião de Lima Trindade |
Bacharel pela Faculdade de Direito da USP em 1975 e Procurador do Estado de SP, aposentado em 2010
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie de São Paulo. É autor dos livros “História Social dos Direitos Humanos” (Editora Peirópolis SP); “Os Direitos Humanos na perspectiva de Marx e Engels” (Editora Alfa-Ômega – SP); e de capítulos de cinco outros livros sobre Direitos Humanos Recebeu, em outubro de 2008, o Prêmio Nacional de Direitos Humanos “João Canuto”, conferido pela entidade carioca “Movimento Humanos Direitos” Foi Presidente da Comissão Estadual de Anistia Política (SP) entre janeiro de 1.998 e setembro de 2.000. Foi membro da Comissão de Acompanhamento do Programa Estadual de Direitos Humanos (SP) entre janeiro de 1.998 e dezembro de 2.000. Foi eleito duas vezes presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP (gestões de 2002/2004 e 2004/2006). Integrante-fundador do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da PGE/SP. Ativista há 30 anos em movimentos de defesa dos Direitos Humanos. Escreve artigos e profere palestras sobre temas de Direitos Humanos em universidades e entidades públicas e privadas. |
Dr. Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo |
Procurador do Estado de São Paulo desde 31 de maio de 1989. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1984. Concluiu o Curso de Especialização em Direito do Estado, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1986. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo obtido o título em 1994 em banca composta pelo professores ANNA CÂNDIDA DA CUNHA FERRAZ, FERNANDA DIAS MEMEZES DE ALMEIDA e JOSÉ EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA FARIA. Professor de Direito Constitucional da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, desde 2000. Atuou na Procuradoria Judicial de junho de 1989 a dezembro de 1998, e de abril de 2001 a março de 2002, tendo exercido as funções de Chefe Seccional da 1ª. Subprocuradoria da Procuradoria Judicial e Chefe da 1ª. Subprocuradoria da Procuradoria Judicial. Foi membro do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, Órgão Superior da Instituição, previsto no artigo 98 da Constituição Estadual, na qualidade de Conselheiro eleito no período 1997 a 1998. Ocupou o cargo de Corregedor Geral da Procuradoria Geral do Estado, no perído de abril de 1999 a abril de 2001. Foi eleito Diretor Financeiro da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP, por eleição realizada em março de 2002 para um mandato de dois anos, tendo exercido esse cargo no período de 01.04.2002 a 31.03.2004. Foi reeleito Diretor Financeiro da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP, por eleição realizada em março de 2004 para um mandato de dois anos, tendo exercido esse cargo no período de 01.04.2004 a 31.03.2006. Foi eleito Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP, por eleição realizada em março de 2006 para um mandato de dois anos, de 01.04.2006 a 31.03.2008. Assumiu o cargo de Presidente da APESP em 01.04.2006. Renunciou a esse cargo em 31.12.2006 em razão de nomeação para o cargo de Procurador Geral do Estado de São Paulo. Em 01.01.2007, foi nomeado pelo Governador do Estado para o cargo de Procurador Geral do Estado de São Paulo, tendo ocupado esse cargo até 31.12.2010. Exerceu, no período de 01.01.2011 a 31.12.2015, o cargo de Procurador do Estado na Procuradoria Administrativa. Foi eleito Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP, por eleição realizada em novembro de 2015 para um mandato de dois anos, tendo exercido esse cargo no período de 01.01.2016 a 31.12.2017. Foi reeleito Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP, por eleição realizada em novembro de 2017 para um mandato de dois anos, tendo exercido esse cargo no período de 01.01.2018 a 31.12.2019. Em 01.01.2020 reassumiu seu cargo de Procurador do Estado na Procuradoria Administrativa, onde continua exercendo suas funções até hoje.
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Dr. Zelmo Denari |
Zelmo Denari nasceu em Pres. Bernardes (SP), no ano de 1935, onde concluiu o curso primário, tendo concluído o curso ginasial e científico em Pres. Prudente. Ingressou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde concluiu o curso de bacharelado no ano de 1959. Advogou em São Paulo, na década de 1960 e ingressou na carreira de Procurador do Estado, mediante concurso público, logo após a formatura. Curso de Especialização em Direito Tributário na Universidade de Parma, Itália, sob orientação do Professores Federico Mafezzoni e Franco Gallo. Procurador-chefe da Procuradoria Regional de Pres. Prudente, desde 1969; Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal de São Paulo. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, no biênio 2007 – 2008. Autor de diversas obras jurídicas, literárias e teatrais. Professor do Conservatório Musical de Presidente Prudente. Integrante, nos anos 1950 da orquestra de Osmar Milani, São Paulo. |
Dr. Ivan de Castro Duarte Martins |
Graduação: 18/12/1979 – PUCCamp. Ingresso na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo: 21/12/1981 com atuação na área do contencioso até março de 2006, depois na área da consultoria jurídica até o presente (2021). Membro eleito do Conselho da PGE/SP nos biênios 1991/1992 e 2003/2004. Diretor financeiro da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP (abril/2006 a março/2008). Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP (abril/2008 a março/2010). |
Dra. Márcia Maria Barreta Fernandes Semer |
Procuradora do Estado aposentada, Advogada. Doutora, Mestre e especialista em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição na qual também se graduou. Foi Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp -2010-2013); Secretária Geral do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo (Sindiproesp-2015-18); Presidente do Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo (Sindiproesp, -2019-2020); Presidente do Conselho Consultivo da Associação Nacional dos Procuradores do Estado e Distrito Federal (Anape- 2013-2015); Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/SP (CAP- 2016-2018); Presidente da Comissão de Redação de Proposta de Lei Orgânica da Advocacia Pública da OAB/SP (OAB/SP-2016). Na PGE/SP ingressou na Procuradoria Judicial, tendo atuado ainda no Gabinete do Procurador Geral do Estado, na Procuradoria Administrativa, na Procuradoria Judicial novamente, no Centro de Estudos da PGE/SP, na Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde, na Consultoria Jurídica da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e na Consultoria Jurídica da Secretaria do Turismo, tendo ocupado os postos de Conselheira eleita (1993-94), Procuradora do Estado Assessora da Subprocuradoria Geral do Contencioso (1995); Chefe de Gabinete (1995-2000), Conselheira eleita (2003-04), Chefe do Centro de Estudos da PGE/SP (2007-08), Presidente do Conselho Editorial do Boletim e da Revista da PGE/SP (2007-08) e membro do Conselho Curador da ESPGE (2007-08). Atualmente responde pela primeira vice-presidência do Sindiproesp (2020-21), sendo também membro do Conselho Consultivo do IBAP (2020-2022). É autora do livro Advocacia Pública (da coleção Para Entender Direito), tendo ancorado na TV Justiça o Programa Argumento (inteiramente dedicado à divulgação da Advocacia Pública) e no site Justificando o Programa Advocacia Pública. |
Dr. Caio Cesar Guzzardi da Silva |
Procurador do Estado desde 2006. Atuou na Procuradoria de Assistência Judiciária (PAJ/Itaquera), no Contencioso Ambiental e Imobiliário (PCAI) e atualmente está na Assessoria Jurídica do Gabinete (AJG). Foi Procurador Geral do Estado Adjunto (2018), Presidente da APESP (2014/2015) e Diretor de Prerrogativas da APESP (2012/2013). Integrou a Comissão Nacional da Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB (2015/2018), a Comissão de Prerrogativas da OAB/SP (2016/2018) e o Conselho Editorial da Revista da Procuradoria Geral do Estado. Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP e professor universitário.
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Dr. Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo |
Procurador do Estado de São Paulo desde 31 de maio de 1989. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1984. Concluiu o Curso de Especialização em Direito do Estado, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1986. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo obtido o título em 1994 em banca composta pelo professores ANNA CÂNDIDA DA CUNHA FERRAZ, FERNANDA DIAS MEMEZES DE ALMEIDA e JOSÉ EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA FARIA. Professor de Direito Constitucional da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, desde 2000. Atuou na Procuradoria Judicial de junho de 1989 a dezembro de 1998, e de abril de 2001 a março de 2002, tendo exercido as funções de Chefe Seccional da 1ª. Subprocuradoria da Procuradoria Judicial e Chefe da 1ª. Subprocuradoria da Procuradoria Judicial. Foi membro do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, Órgão Superior da Instituição, previsto no artigo 98 da Constituição Estadual, na qualidade de Conselheiro eleito no período 1997 a 1998. Ocupou o cargo de Corregedor Geral da Procuradoria Geral do Estado, no perído de abril de 1999 a abril de 2001. Foi eleito Diretor Financeiro da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP, por eleição realizada em março de 2002 para um mandato de dois anos, tendo exercido esse cargo no período de 01.04.2002 a 31.03.2004. Foi reeleito Diretor Financeiro da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP, por eleição realizada em março de 2004 para um mandato de dois anos, tendo exercido esse cargo no período de 01.04.2004 a 31.03.2006. Foi eleito Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP, por eleição realizada em março de 2006 para um mandato de dois anos, de 01.04.2006 a 31.03.2008. Assumiu o cargo de Presidente da APESP em 01.04.2006. Renunciou a esse cargo em 31.12.2006 em razão de nomeação para o cargo de Procurador Geral do Estado de São Paulo. Em 01.01.2007, foi nomeado pelo Governador do Estado para o cargo de Procurador Geral do Estado de São Paulo, tendo ocupado esse cargo até 31.12.2010. Exerceu, no período de 01.01.2011 a 31.12.2015, o cargo de Procurador do Estado na Procuradoria Administrativa. Foi eleito Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP, por eleição realizada em novembro de 2015 para um mandato de dois anos, tendo exercido esse cargo no período de 01.01.2016 a 31.12.2017. Foi reeleito Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP, por eleição realizada em novembro de 2017 para um mandato de dois anos, tendo exercido esse cargo no período de 01.01.2018 a 31.12.2019. Em 01.01.2020 reassumiu seu cargo de Procurador do Estado na Procuradoria Administrativa, onde continua exercendo suas funções até hoje.
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Dr. Fabrizio de Lima Pieroni |
Procurador do Estado de São Paulo desde 2004, com atuação nas áreas do Contencioso Geral e Contencioso Tributário-Fiscal. Foi Procurador Assistente e Chefe da Procuradoria Regional de Campinas. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialização em Direito do Estado pela Escola Superior da PGE/SP, além de pós graduação em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra – Ius Gentium Conimbrigae / IGC.- Portugal e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Professor de Direito Processual Civil e Processo Tributário. Foi Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) nos biênios 2020/2021 e 2022/2023. Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE) nos triênios 2020/2022 e 2022/2025, Diretor Financeiro da APESP nos biênios 2016/2017, 2018/2019 e 2024/2025 e Coordenador Adjunto da Coordenação Nacional da Advocacia Pública Estadual do Conselho Federal da OAB. Integra a Comissão Estadual da Advocacia Pública da OAB-SP e integrou a Comissão Editorial do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Autor e co-autor de diversos livros e artigos jurídicos ligados ao Direito Processual Civil, Direito Tributário e Advocacia Pública.
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