APESP prestigia evento de lançamento Pesquisa Nacional da Advocacia Pública

O Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes, participou na manhã de hoje (7), na sede da PGE-SP, da solenidade de lançamento oficial da Pesquisa Nacional da Advocacia Pública, que tem como objetivo conhecer aspectos relacionados à estrutura física e orçamentária, governança, recursos humanos, tecnologia e digitalização da AGU, das PGEs e das Procuradorias municipais.

O levantamento é organizado pela AGU, em parceria com a Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM) e com o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG).

A Procuradora Geral do Estado de São Paulo e Presidente do CONPEG, Inês Coimbra, externou, inicialmente, a honra de receber na sede da PGE-SP o Ministro de Estado da Advocacia Geral da União, Jorge Messias.  

Coimbra destacou a importância da pesquisa lançada na presente data. “Esse estudo representa a atuação em rede das Advocacias Públicas. Trata-se de identificar aquilo que nos une, que é muito superior ao que nos afasta.  Estamos em muitas pontas de atuação nos três Poderes e, muitas vezes, esse trabalho á invisível”, salientou.

Nesse sentido, a Procuradora Geral mencionou o artigo do Presidente da APESP, José Luiz, “A Advocacia Pública e o ar que respiramos”, que foi publicado no JOTA em comemoração à efeméride de hoje. O texto destaca exatamente que o papel dos Procuradores ainda está longe dos holofotes, mas é fundamental para a manutenção do Estado de Direito (acesse a íntegra em https://bit.ly/4c69EdF).

O Ministro da AGU, Jorge Messias, exaltou a Advocacia Pública. “Hoje é o dia da defesa democracia. Hoje é o dia da defesa do meio ambiente. Hoje é o dia da construção e da formulação das políticas públicas. Hoje é o dia do assessoramento jurídico. Hoje é o dia da defesa do Estado em juízo. Hoje é o Dia da Advocacia Pública”.

Com relação à pesquisa, Messias disse ter a expectativa de que os dados colhidos tragam um maior conhecimento da realidade da Advocacia Pública para que se possa transformá-la.

“Nessa iniciativa, teremos um alinhamento e uma atuação conjunta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na construção de um novo modelo de trabalho a partir da consolidação de uma identidade própria da Advocacia Pública”, destacou. 

Também compuseram a mesa de trabalho a Presidente da ANPM, Lilian Oliveira de Azevedo Almeida; a Secretária Geral da Consultoria da AGU, Clarice Costa Calixto; e a Procuradora Geral Federal, Adriana Maia Venturini.

Na sequência da solenidade de lançamento, as pesquisadoras apresentaram a metodologia que será adotada na elaboração da Pesquisa Nacional da Advocacia Pública. Assista abaixo ao vídeo com a integra do evento: