APESP, SINDIPROESP e MPT reúnem-se para novas tratativas na ACP sobre as condições prediais da PGE-SP

APESP e GPGE atuam na ALESP pela aprovação do projeto de transação tributária

17 de outubro de 2023

Edição nº 107 do Jornal da APESP traz uma reportagem sobre as importantes pautas da PGE-SP na ALESP. Confira!

18 de outubro de 2023

Publicado por Cristiano Tsonis em 18 de outubro de 2023

Da esq. para a dir.: Marcelo de Almeida, Advogado da APESP; Claudio Henrique Ribeiro Dias, assistente da SUBG-CG; Ana Cristina Leite Arruda, Presidente do SINDIPROESP; José Luiz Souza de Moraes, Secretário Geral da APESP; e o Procurador do MP do Trabalho, Miron Tafuri Queiroz.

Na tarde de ontem (17), o Secretário Geral da APESP, José Luiz Souza de Moraes, compareceu ao Ministério Público do Trabalho para buscar um acordo na Ação Civil Pública proposta contra a PGE-SP relativa às condições de trabalho em suas Unidades. Nesse caso, a APESP e o Sindicato atuam como amici curiae.

Em relação às obras de instalação de ar-condicionado e mobiliário, a PGE-SP já está avançada no cumprimento da obrigação de fazer, com previsão de término das obras na Procuradoria Judicial para o final de 2023.

Como alternativa à condenação em danos morais e coletivos foram propostas ações concretas e imediatas no intuito de melhorar a saúde mental e física dos Procuradores e servidores.

A proposta foi levada à análise do GPGE e, caso não seja aceita, a ação poderá ser julgada em audiência já designada para o início de novembro de 2023.