Marcação cerrada: APESP retorna a Brasília para acompanhar a Reforma da Previdência!

O Presidente da APESP, Marcos Nusdeo, está desde ontem (20/11) em Brasília para acompanhar a tramitação da Reforma da Previdência (PEC 287/2016). Destaque-se que no Distrito Federal não há feriado no Dia Consciência Negra.

Na manhã de hoje (21/11), Nusdeo participou de uma reunião sobre o andamento da PEC, coordenada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PP/SP), na qual estiveram presentes várias entidades representativas de carreiras públicas.

O parlamentar afirmou que, em sua avaliação, não há clima para se votar a PEC este ano por dois motivos: i) falta de disposição dos Deputados; ii) dificilmente o Presidente Michel Temer levantará a intervenção federal na área da segurança do Estado do Rio de Janeiro a apenas um mês para seu término. Dessa forma, a questão constitucional da Reforma ficará para 2019.

Por outro lado, Faria de Sá acha que talvez possa haver votação de eventuais alterações infraconstitucionais (por medida provisória, lei ou lei complementar), o que afetaria basicamente o Regime Geral de Previdência. Com relação ao Regime Próprio, o Deputado acredita que, muito provavelmente, o novo Governo tentará aumentar a alíquota da contribuição previdenciária.

Corpo-a-corpo

Na parte da tarde, as entidades percorreram alguns gabinetes de Deputados para manifestar a posição de todos no sentido de que uma matéria com tamanha complexidade não pode ser colocada em votação sem ampla discussão. “Deixamos claro que as entidades representativas dos servidores públicos podem – e querem – colaborar para a solução dessa questão. A APESP continua atenta e mobilizada em prol da garantia de dos direitos de seus associados”, registra Nusdeo.