“Valorize o que é público. É seu!” Foi com esse slogan que o Fórum Permanente de Carreiras de Estado (FOCAE-SP) lançou na manhã de hoje (4/9), na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), em um auditório repleto, o Movimento pela Valorização do Serviço Público e a Carta de Princípios do Fórum.
O Presidente da APAMAGIS e Coordenador do FOCAE-SP, Fernando Figueiredo Bartoletti, abriu os trabalhos dando as boas-vindas a todos os presentes e agradecendo ao Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, e ao Deputado Delegado Olim pela receptividade que as entidades tiveram na ALESP. Na sequência, os representantes das entidades que integram o FOCAE-SP (veja lista completa abaixo) explanaram a imprescindível atuação das carreiras de Estado e o retorno que trazem para a sociedade, bem como a situação de precarização a qual estão submetidas no atual cenário do País.
O Presidente da APESP, Marcos Nusdeo, cumprimentou os Procuradores do Estado e todos os integrantes de carreiras de Estado presentes. “É uma alegria participar desse Fórum, que é muito importante para mostrar à sociedade a importância de se investir nas carreiras de Estado para que possamos prestar um serviço púbico de qualidade”. Nusdeo lembrou que a PGE-SP somente em 2017: arrecadou R$ 3,9 bilhões; acompanhou mais de 1 milhão de execuções fiscais; defendeu o Estado em 688 mil processos, o que gerou bilhões de economia para o erário; emitiu 20 mil pareceres jurídicos; e atuou em mais de 6 mil procedimentos disciplinares. “Tudo isto com mais de 400 cargos vagos de Procuradores de Estado, problemas nas estruturas físicas das unidades (má-conservação, falta de viaturas, defasagem de equipamentos etc) e inexistência de uma carreira de apoio. Entendemos que com um maior investimento na Procuradoria os resultados serão ainda maiores”.
O Presidente da APAMAGIS, Fernando Figueiredo Bartoletti, leu a Carta de Princípios do FOCAE-SP: “O Fórum Permanente das Carreiras de Estado – São Paulo (FOCAE-SP) vem a público alertar os cidadãos para o risco que a falta de estrutura deve provocar a médio e longo prazos na prestação de serviços públicos no Estado, afetando, principalmente, a população que mais deles necessita. As associações e os sindicatos de carreiras públicas que compõem o FOCAE-SP lançam este movimento em defesa do serviço público com três objetivos comuns: 1. Manifestar a importância de um serviço público de excelência para a população; 2. Defender o aprimoramento dos serviços prestados pelas carreiras de Estado; 3. Enfatizar a necessidade de investimentos nos serviços públicos a fim de que a população não seja vítima de sua precarização” (excerto do documento. Para acessar a íntegra, incluindo um breve panorama das carreiras públicas de Estado, acesse https://goo.gl/dT6AXj
Presenças
– No evento, a APESP esteve representada por: Marcos Mordini, Vice-presidente, Mônica Zingaro, Secretária Geral; Fabrizio Pieroni, Diretor Financeiro; José Luiz Souza de Moraes, Diretor de Comunicação; Felipe Gonçalves Fernandes, Diretor de Prerrogativas; e Carlos Toledo, Conselheiro Assessor. Também prestigiaram o ato o Procurador Geral do Estado Adjunto, Caio Guzzardi; a Procuradora Chefe do Centro de Estudos, Anna Cândida Alves Pinto Serrano; e os associados da APESP, Paul Marques Ivan, Ana Lúcia Barrionuevo, Célia Mariza de Oliveira Walvis, Cristina Mendes Hang e Ji Na Park.
– Além dos Presidentes da APESP e da APAMAGIS, manifestaram-se na solenidade as seguintes entidades que compõem o FOCAE-SP e subscrevem a sua Carta de Princípios: Presidente da APMP, José Oswaldo Molineiro; Presidente da APADEP, Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa; Presidente do SINDPESP, Raquel Kobashi Gallinati; Presidente da ADPESP, Gustavo Mesquita Galvão Bueno; Diretora Regional do SINDIPOL, Tânia Fernanda Prado Pereira; Presidente da AOPM, Cel PM Antonio Chiari; Vice-presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil, Cel PM Flammarion Ruiz; Presidente do SINAFRESP, Alfredo Maranca; Vice-presidente da AFRESP, Denis da Cruz Mângia Maciel; Presidente da FEBRAFITE, Juracy Braga Soares Júnior; Vice-Presidente da APMSP, Luis Ordás Lorido; Presidente do SINDAF/SP e da AAFIT/SP, Hélio Campos Freire; e Diretor da UNAFISCO NACIONAL, Mauro Silva.