A Diretoria da APESP, desde o início da atual gestão, tem fomentado o debate sobre a implementação do “home office” na PGE-SP durante visitas realizadas nas Unidades, em reuniões com o Procurador Geral, Elival da Silva Ramos, e ao protocolar, em 10/6/2016, uma proposta no Conselho da PGE-SP, incluindo uma minuta de regulamentação (acesse na área restrita do site www.apesp.org.br, na seção comunicados).
Toda essa movimentação “ecoou” no Gabinete da PGE, sendo que a intenção do Procurador Geral do Estado, Elival da Silva Ramos, é implementar projetos pilotos em alguns setores da Procuradoria em 2017.
Após consultar os Subprocuradores das três áreas (Consultoria, Contencioso Geral e Tributário Fiscal), o GPGE apresentou em fevereiro ao Conselho, com base na proposta da APESP, uma minuta de resolução relativa ao “home office”, que foi distribuída ao Subprocurador do Contencioso Geral, Fernando Franco (acesse na área restrita do site www.apesp.org.br, na seção comunicados).
O Diretor Assuntos Legislativos e Institucionais da APESP, Diego Brito Cardoso, destaca que o debate sobre o “home office” foi uma promessa de campanha da atual Diretoria. “Logo ao assumirmos, já iniciamos os estudos, pesquisando como o ‘home office’ estava sendo adotado em outras Instituições (TJ-SP, TCU, Receita Federal, CNJ CSJT, PGF, TCE/SP, STF e TRT 4 ª Região). Elaboramos uma minuta inicial em janeiro de 2016 e a deixamos disponível no site da APESP por cinco meses para coleta de sugestões dos colegas antes de protocolar no Conselho”, lembra.
Neste sentido, o Diretor enaltece a disposição da atual gestão do Conselho em encampar a movimentação da APESP pela discussão do tema. “Será uma grande oportunidade para a carreira discutir com que formato o ‘home office’ será adotado na Procuradoria”, registra.