Presidente da Alesp designa relator especial para o PLC 25

Procuradores mantêm novamente a mobilização pelo NÃO ao PLC 25 fortalecida, lotando o plenário da CCJR e conseguindo a obstrução da sessão ordinária da Comissão.

O presidente da Alesp Samuel Moreira, rompendo o compromisso assumido com os procuradores do Estado de São Paulo na porta do Colégio de Líderes em 16/10, designou como relator especial do PLC 25 o deputado Carlos Cezar (PSB). O ato repercutiu diretamente na reunião ordinária da CCJR de 30/10, que contou novamente com uma plateia repleta de procuradores.

O deputado Fernando Capez (PSDB) considerou a nomeação do relator especial – e a consequente quebra do acordo – como uma afronta às competências da CCJR. A sua manifestação foi acompanhada pelos deputados Geraldo Cruz (PT), Antonio Mentor (PT), José Bittencourt (PSD) e Marco Aurélio (PT).  Os referidos deputados se retiraram da sessão, dirigindo-se à sala da Presidência da Casa para cobrar a retirada da designação do relator especial. Com a saída dos deputados, a sessão da CCJR “caiu”, gerando a obstrução da pauta da Comissão.

No final do dia, o deputado Capez fez um discurso na tribuna do plenário, reafirmando o seu posicionamento já externado durante a sessão da CCJR e sustentando que o ato da presidência ofende disposição regimental. Na oportunidade, a sessão estava sendo presidida pelo presidente Samuel Moreira.