No Palácio dos Bandeirantes, 100 novos procuradores do Estado tomam posse

‘

Na tarde de 15/02, no auditório Ulysses Guimarães do Palácio dos Bandeirantes, foram empossados os 100 novos procuradores do Estado de São Paulo. A plateia estava repleta de familiares, amigos e procuradores para saudar e prestigiar os novos colegas. A solenidade contou com a presença do Governador Geraldo Alckmin, do presidente da Alesp Barros Munhoz, do presidente do TJ SP Ivan Sartori, do procurador-geral de Justiça Márcio Fernando Elias Rosa, da defensora pública geral de SP Daniela Cembranelli, da secretária de Justiça Eloisa de Souza Arruda e do deputado Fernando Capez (coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública da Alesp).

Como já é tradicional, a primeira colocada no certame, Renata Santiago Pugliese, discursou em nome de todos os aprovados: “(…) a nossa finalidade, seja na atuação contenciosa ou consultiva, não será a defesa intransigente do Estado como ente, mas sim a dos legítimos pleitos sociais. O Procurador do Estado, mais do que qualquer outra carreira jurídica, tem o efetivo papel de transformação social, seja viabilizando a elaboração de políticas públicas e marcos jurídicos, seja contribuindo com o desenvolvimento de meios de redução de litigiosidade, conferindo, assim, maior efetividade à Justiça. Não podemos jamais esquecer que nosso único cliente é a população do Estado de São Paulo; seremos profissionais de dedicação exclusiva ao interesse público. O advogado público não só pode como deve encontrar soluções legais para problemas reais; não nos agarremos apenas à letra fria da lei diante de realidades ásperas e consequências nefastas. Respeitemos a vontade do legislador, mas sem esquecer que a Lei Maior é a Constituição da República e que a igualdade e razoabilidade são valores a ela inerentes. Atuemos, ainda, em prol de uma nova imagem do servidor público, daquele que efetivamente trabalha em prol de um interesse transcendental. Façamos da nossa conduta um instrumento de alteração da visão distorcida que a sociedade tem de que o servidor público vive à custa do Estado e em nada contribui para seu desenvolvimento. Para tanto, sejamos sempre éticos e conscientes de nossa responsabilidade social; trabalhemos com dedicação e qualidade, sempre buscando a aproximação do Estado aos anseios do povo. E, principalmente, jamais deixemos de sonhar com um mundo melhor. Caminhemos, sempre!” (clique aqui para a íntegra do discurso). O termo de compromisso foi lido pelo 2º colocado no concurso, Jorge Antonio Dias Romero, e a ata de posse foi lida pelo conselheiro Egydio Carlos da Silva.

Em seu discurso, a presidente da Apesp Márcia Semer deu as boas vindas aos novos colegas: “é com grande satisfação que venho a esta tribuna para, em nome dos mais de 1.500 profissionais que integram a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, cumprimentá-los. Cumprimentá-los, primeiramente, pela escolha da carreira de advogado público como caminho profissional a trilhar; e cumprimentá-los principalmente pelo êxito alcançado por Vossas Senhorias no concurso de ingresso à carreira de procurador do Estado de São Paulo, certame dos mais exigentes aplicados no território nacional e que, por isso, recruta para compor seus quadros o que há de melhor no manejo do direito e em especial do direito público de nosso país (…) Colegas. Sejam muito bem-vindos. Nossos braços estão todos abertos para acolhê-los. Logo verão que muito já se fez na PGE, mas que há muito, muito mesmo por fazer. Venham conosco trabalhar firme pelo aprimoramento dessa magnífica instituição de Estado que é a Procuradoria Geral de São Paulo. Integrem-se à vida associativa, participem das discussões, dos encontros e das festas, como a que a Apesp lhes oferece, e a seus familiares, no próximo dia 02 de março em seu centro sociocultural. E que sejam bem sucedidos e muito, muito felizes em seu novo mister.” (clique aqui para a íntegra do discurso).

O presidente do Sindiproesp, Newton Jorge, afirmou ser um dia de festa que materializa uma grande conquista: “a  nossa vida na sociedade e no Estado tem a presença dos procuradores, que orientam os administradores para o cumprimento da legalidade e dos comandos constitucionais. Defendam essa carreira com muita luta e bravura. A sociedade reconhece aqueles que trabalham e honram um órgão público”.

O procurador-geral Elival da Silva Ramos destacou que com o ingresso dos novos colegas a PGE torna-se um exemplo de ocupação sem paralelo: dos 1033 cargos disponíveis, 1016 estão preenchidos. No entanto, frisou a necessidade de criação de novos cargos na Procuradoria. O PGE felicitou os novos colegas, destacando que estão ingressando em uma carreira de excelência, na qual 10% dos colegas têm pós-graduação estricto sensu (mestrado e doutorado); 40% são especialistas com pós-graduação lato sensu.  Registrou a dificuldade do certame, que contou com mais de 7,5 mil candidatos e se caracterizou por seu caráter nacional: “nunca tivemos tantos candidatos de outras Unidades da Federação”. O PGE traçou ainda um panorama da Advocacia Pública brasileira, consignando a sua importância para: o fortalecimento do Estado Democrático de Direito;  a justiça social; a formulação de políticas públicas e a sua defesa judicial; a defesa do equilíbrio federativo. Por fim, avaliou que a maior carência do Brasil é de pessoas que lutam e defendem o interesse público e a advocacia pública é o campo ideal para tal mister.

O Governador Geraldo Alckmin ressaltou que a Procuradoria é um orgulho do estado de São Paulo: “a carreira de procurador do Estado é respeitadíssima e concorridíssima. É uma Instituição que São Paulo se orgulha pela sua ética e competência. Os procuradores são agentes do desenvol

‘