Luto: nota de pesar pelo falecimento do Procurador do Estado, Luiz Duarte de Oliveira

APESP promove reunião entre colegas que pleiteiam reconhecimento de tempo de serviço em outros órgãos com o advogado Jerônimo Nogueira
14 de outubro de 2025

A Diretoria da APESP externa seu profundo pesar pelo falecimento do Procurador do Estado de São Paulo, Luiz Duarte de Oliveira, ocorrido hoje (14).

Colega querido e generoso com todo o seu conhecimento, Duarte foi um dos precursores das Procuradorias de Saúde do país.

A sua atuação estabeleceu novos parâmetros de diálogo e a condução mais ética da Administração Pública paulista, sendo uma grande referência para todas as PGEs do país.

Em 2008, a PJ-8, a 1ª Unidade do Contencioso Geral da PGE-SP especializada em saúde pública e chefiada por Duarte, estabeleceu uma parceria com a Coordenação de Demandas Estratégicas do SUS (CODES), da Secretaria de Estado da Saúde, desenvolvendo trabalhos inovadores e relevantes para a administração. A iniciativa rendeu aos dois órgãos o Prêmio Governador Mário Covas daquele ano, na categoria “Inovação em Gestão Pública”.

Em 20 de março de 2024, Luiz Duarte recebeu a “Comenda Jubileu de Diamante” pelos 75 anos de existência da APESP. A láurea homenageia personagens referenciais, que contribuíram na construção da história da APESP, da PGE-SP e da Advocacia Pública brasileira.

O velório do amigo Luiz Duarte de Oliveira será realizado amanhã, dia 15/10, das 8h00 às 11h00, no Cemitério do Araçá, localizado na Avenida Dr. Arnaldo, nº 666, Cerqueira César. O sepultamento ocorrerá no mesmo local a partir das 11h00.

A Associação presta toda a solidariedade aos familiares e amigos dos nossos colegas.

A DIRETORIA