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APESP cumpre agenda no Senado pelas prerrogativas dos Procuradores dos Estados no PLP 108
APESP reúne-se com o jurista Márcio Cammarosano para solicitar estudos a respeito de pleitos dos associados aposentados
16 de setembro de 2025
Na foto (da esq. para dir): nos corredores do Senado, o Procurador Geral do Município do RJ, Daniel Bucar; a Assessora da PGFN, Adriana Rocha; a Procuradora Geral do MS, Ana Carolina Ali Garcia; a Procuradora Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida; o Diretor da APESP e ANAPE, Fabrizio Pieroni; e o Procurador Geral da Fazenda Nacional Adjunto, João Grognet.
O Diretor da APESP e Legislativo da ANAPE, Fabrizio Pieroni, cumpre hoje (16), juntamente com dirigentes da entidade nacional, agenda no Senado Federal para trabalhar pelas garantias dos Procuradores dos Estados e do DF no PLP 108 regulamentação do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/2024).
Na semana passada o relator da proposta na CCJ do Senado, Senador Eduardo Braga (PMDB/AM), apresentou seu voto sem o acolhimento das emendas trabalhar pela APESP e pela ANAPE.
🎯 Como foi concedida uma vista coletiva, as entidades de classe passaram a trabalhar, ao lado do CONPEG, na reelaboração dos textos, tendo conseguido consolidar três novas propostas de emenda.
“Tivemos a satisfação de vê-las apresentadas oficialmente pelos Senadores Mara Gabrili (PSD-SP), Soraya Thronike (PODEMOS-MS), Izalci Lucas (PL-DF), Eduardo Gomes (PL-TO), Flavio Bolsonaro (PL-RJ) e Efraim Filho (UNIÃO-PB). Cumprimos, assim, com êxito a primeira etapa do nosso trabalho”, registra Pieroni.
👥 O Diretor da APESP e da ANAPE manteve reuniões hoje com os Senadores Eduardo Gomes (PL-TO), Teresa Cristina (PP-SM), Veneziano Vital (MDB-PB), Marcelo Castro (MDB-PI) e Renan Calheiros (MDB-AL).
💪 Agora, nessa fase decisiva será necessário buscar os apoios necessários para aprovação dessas emendas. O novo relatório deverá ser apresentado na próxima quarta-feira (23), quando a matéria deve ser votada na CCJ e, em seguida, no Plenário.
“Além de garantir apoio às emendas, é fundamental que os Senadores também reforcem contato com o relator do PLP, Senador Eduardo Braga. A nossa mobilização será essencial nesse momento”, convoca Pieroni.
