Encontro das Procuradorias de Saúde debate os desafios para a universalização da saúde no Brasil

A APESP participou nessa semana (dias 31/3 e 1º e 2/4) do 6º Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde, que foi realizado pela ANAPE e pela APERGS, no Theatro São Pedro, em Porto Alegre (RS)

O evento teve como objetivo a troca de experiências entre as PGEs sobre o tema e a discussão de estratégias sobre os rumos da judicialização das questões de saúde pública no país.

A abertura do 6º ENPS, que reuniu nos três dias de evento 150 Procuradores do Estado de todo o país, foi realizada pelo Presidente da ANAPE, Vicente Braga, pela Presidente da APERGS, Roselaine Rockenbach, e pela Secretária da Saúde do RS, Arita Bergmann.

O Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes, destacou a participação da delegação da PGE-SP. “É sempre muito importante a presença dos colegas de São Paulo no ENPS. A Procuradoria paulista, com uma atuação pioneira, possibilitou a economia de bilhões de reais e a construção de políticas públicas ao Estado de São Paulo na área da saúde”.  

Moraes se refere à 8ª Subprocuradoria da Procuradoria Judicial da PGE-SP,  chefiada pelo Procurador Luiz Duarte de Oliveira, que foi criada em agosto de 2007 como a primeira Unidade do Contencioso Geral da Procuradoria paulista especializada em saúde pública.

A APESP esteve representada também pelo Diretor Financeiro, Fabrizio Pieroni, e pela Diretora de Esportes e Patrimônio, Ana Paula Ferreira dos Santos.

Palestras

 A participação dos Procuradoras do Estado de São Paulo na programação de palestras contou com:

 – Cinthya Byczkowski, Procuradora Chefe do Centro de Estudos da PGE-SP, no painel “Boas práticas para adequação ao tema 1234/STF”;

– Maria Inez Biazotto, Procuradora do Estado de São Paulo, no painel “Casos complexos: TEA”.

60 anos PGE-RS

Na noite de segunda-feira (31/3), os dirigentes da APESP prestigiaram um jantar em comemoração aos 60 anos de criação da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul. O evento contou com a participação do Governador do RS, Eduardo Leite, e do Procurador Geral do RS, Eduardo Cunha da Costa.