APESP participa em Brasília da 1ª reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE em 2025

A APESP participou hoje (4) da primeira reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE em 2025, que foi realizada em Brasília. O encontro teve como objetivo central estabelecer as estratégias de atuação para o ano.

“Os próximos meses serão muito importantes e desafiadores para a Advocacia Pública no Congresso Nacional. Teremos muito o que lutar e avançar pelas prerrogativas, pelos direitos e pela valorização dos Procuradores dos Estados e do DF ”, destacou o Presidente da APESP, José Luiz de Moraes.

O Diretor Financeiro da APESP e de Assuntos Legislativos da ANAPE, Fabrizio Pieroni, fez um balanço de todos os projetos que tramitam no Congresso Nacional ligados à Advocacia Pública.

“Teremos avanços na Reforma Administrativa, o que demandará das carreiras uma atuação conjunta para impedir os retrocessos e garantir avanços necessários. Vamos trabalhar também na PEC 17/2024, de autonomia financeiras das PGEs”, salientou Pieroni.

O Presidente da Anape, Vicente Braga, solicitou o engajamento das associações estaduais para os três principais encontros do ano promovidos pela associação:

– 6º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS), de 31 de março a 2 de abril, em Porto Alegre;

– 12º XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), em 14 e 15 de maio, em Vitória;

– 51º Encontro Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, de 22 a 26 de setembro, em Fortaleza.ATT