Trabalho intenso e concentrado marca semana de mobilização da APESP em relação à PEC 45/2024

A APESP retomou hoje (12) o trabalho de acompanhamento das negociações e da tramitação da PEC 45/2024, que trata do ajuste fiscal enviado pelo Governo à Câmara dos Deputados.

O dia encerrou uma semana de trabalho intenso e concentrado (dias 10, 11 e 12) de convencimento dos parlamentares do pleito contra a alteração do § 11 do art. 37 da Constituição Federal prevista na proposta.

A Associação foi representada nessa mobilização pelo Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes, pela Secretária Geral, Isabelle Maria Verza, e pelo Diretor Financeiro, Fabrizio Pieroni.

“Estamos trabalhando de forma uníssona com outras carreiras de Estado para convencer os Deputados de que a redação atual do referido dispositivo é prejudicial aos servidores públicos”, salienta o Presidente da APESP, José Luiz Moraes.

Os destaques foram as reuniões com o líder do Governo, Deputado José Guimarães (PT-CE), com o vice-líder do Governo, Waldemar Oliveira (Avante-PE), e com o relator da proposta, Deputado Moses Rodrigues (União-CE) (em duas ocasiões), para solicitar apoio às propostas de emenda sugeridas pelas entidades de classe.

“A supressão desse artigo é algo bastante difícil. Então, estamos trabalhando junto ao relator da matéria uma alteração do texto no sentido de preservar o pacto federativo e limitar a eficácia do dispositivo”, destaca o Diretor Financeiro da APESP e Legislativo da ANAPE, Fabrizio Pieroni.

📃 Confira a lista completa dos encontros e audiências mantidos com os Deputados de diversos partidos da base aliada e da oposição.:

✅ Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
✅ Beto Richa (PSDB-PR)
✅ Carlos Sampaio (PSD-SP)
✅ Carlos Gaguim (União-TO)
✅ Cobalchini (MDB-SC)
✅ Geraldo Resende (PSDB-MS)
✅ Marcos Pollon (PL-MS)
✅ Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
✅ Jonas Donizette (PSB-SP)
✅ José Guimarães (PT-CE), líder do Governo
✅ Luciano Bivar (União-PE)
✅ Afonso Motta (PDT-RS)
✅ Mendonça Filho (União-PE)
✅ Waldemar Oliveira (Avante-PE), Vice-líder do Governo
✅ Toninho Wandscheer (PP-PR)
✅ Túlio Gadêlha (REDE-PE)
✅ Sergio Souza (MDB-PR)
✅ Luiz Gastão (PSD-CE)
✅ Ricardo Guidi (PL-SC)
✅ Julia Zanatta (PL-SC)
✅ Vander Loubet(PT-MS)
✅ Pedro Lupion (PP-PR)
✅ Camila Jara (PT-MS)
✅ Moses Rodrigues (União-CE)
✅ Gilson Marques (NOVO-SC)
✅ Alencar Santana (PT-SP)
✅ Paulo Folletto (PSB-ES)
✅ Zé Trovão (PL-SC)
✅ Pedro Uczai (PT-SC)
✅ Beto Pereira (PSDB-MS)
✅ Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Próximos passos

A matéria pode ser aprovada na próxima semana, muito provavelmente na terça-feira (17). A APESP continuará atenta e estará presente da Câmara dos Deputados já na próxima segunda-feira (18).

Reforma Tributária

Os dirigentes da APESP têm acompanhado também a discussão no plenário do Senado Federal do PLP 68/2024, um dos projetos que regulamenta a Reforma Tributária. O texto do relator, Senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado ontem (11) na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

<

Loading...

Pause

>