O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, em sua 4ª Sessão Ordinária, que foi realizada em 2 de abril, a indicação do Conselheiro Marcello Terto e Silva para o cargo de Ouvidor Nacional de Justiça.
“A APESP felicita o nosso estimado colega por mais essa indicação, desejando que sua nova função seja uma extensão da sua já tão rica trajetória em prol do interesse público e da sociedade brasileira”, registra o Presidente da APESP, José Luiz Souza de Moraes.
Com um vasto serviço prestado à Advocacia Pública nacional, Terto deixará, como Conselheiro do CNJ e, agora, no cargo de Ouvidor Nacional de Justiça, uma marca indelével também para a Magistratura brasileira.
Marcello Terto, Conselheiro do CNJ desde 2022, é Procurador do Estado de Goiás, com ingresso na PGE-GO em 2003. Em sua atuação associativa, foi Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (biênios 2007-2009/2009-2011) e da ANAPE (triênios 2012-2014/2014-2017).
O Conselheiro assumirá a Ouvidoria do CNJ pelo prazo de um ano, tendo entre suas atividades o monitoramento e a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), o recebimento de manifestações e denúncias da sociedade relativas ao Poder Judiciário, a tramitação de reclamações sobre problemas e inconsistências na prestação dos serviços, abusos e erros cometidos por servidores, magistrados e demais profissionais que atuam no Poder Judiciário.