49º CNPE: duas teses de São Paulo ganham o Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto

As duas melhores teses, entre as 94 apresentadas no 49º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, realizado em Santa Catarina, foram da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

As teses “O STF e a dimensão político-institucional da ANAPE: a teoria dos veto players na dinâmica de judicialização das prerrogativas da advocacia pública perante a Suprema Corte brasileira”, de autoria dos colegas Lucas Soares de Oliveira e Raphael Franco Del’Duca (acesse em https://bit.ly/476DVpZ), e “Proteção constitucional das futuras gerações e o papel da Advocacia Pública”, de autoria do colega Fernando Henrique Médici (acesse em https://bit.ly/3Sx2Dv6), foram as ganhadoras do Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto – maior láurea do Congresso.

A decisão foi tomada na Plenária da ANAPE, realizada hoje (9), após empate entre as teses. O prêmio será entregue no 50º Congresso, que será realizado em Goiânia (GO), em 2024.

“Mais uma vez  PGE-SP mostrou a excelência de seu quadro de Procuradores e Procuradoras no nosso Congresso Nacional. Todas as teses apresentadas foram excelentes e o trabalho foi coroado com a conquista desse importante e significativo prêmio. Parabenizo todos os colegas, em especial os Drs. Lucas, Raphael e Fernando”, registra o Presidente da APESP e Diretor de Assuntos Legislativos da ANAPE, Fabrizio Pieroni. 

Ao todo, os Procuradores do Estado de São Paulo apresentaram 13 teses, que foram todas aprovadas. Conheça a relação:

– “A atuação com perspectiva de gênero e a Advocacia Pública do futuro”, por Margarete Gonçalves Pedroso (acesse em https://bit.ly/3QQkrjv).

– “A regularização fundiária das áreas de mananciais e a atuação da Procuradoria Geral do Estado”, por Amanda de Moraes Modotti (acesse em https://bit.ly/3QzdGBg).

– “A utilização de medida cautelar para recompor o equilíbrio econômico-financeiro no âmbito dos contratos de concessão”, por Guilherme Martins Pellegrini, Thiago Mesquita Nunes, Caio César Alves Ferreira Ramos e Iago Oliveira Ferreira (acesse em https://bit.ly/47rk58I).

– “Considerações sobre o Tema 698 do STF: judicialização de políticas públicas e aplicação de técnicas estruturantes”, por Zillá Oliva Roma (acesse em https://bit.ly/3SAa6tp).

– “Da declaração da indisponibilidade de bens pela Advocacia Pública na fase pré-executória”, por Eduardo Bordini Novato (acesse em https://bit.ly/47c1iP2).

– “Energia Solar Fotovoltaica como ferramenta de políticas públicas e de uma licitação sustentável: o papel da Advocacia Pública”, por Carlos Henrique Dias (acesse em https://bit.ly/467n6tx).

– “Estratégias de negociação e Advocacia Pública estruturante: uma análise do caso da Mina de Cajati”, por Pedro Monnerat Heidenfelder e Lucas Soares de Oliveira (acesse em https://bit.ly/466d4Jo).

– “Novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre a competência da Justiça do Trabalho em ações envolvendo Servidores Públicos”, por Leonardo Castro de Sá Vintena e Lucas Pessoa Moreira (acesse em https://bit.ly/40tEtnl).

– “O papel da Procuradoria Geral do Estado na regulação das práticas autocompositivas introduzidas pela Lei Complementar n° 1.361, de 22 de outubro de 2021”, por Ana Paula Vendramini (acesse em https://bit.ly/3QxKlat).

– “O STF e a dimensão político-institucional da ANAPE: a teoria dos veto players na dinâmica de judicialização das prerrogativas da advocacia pública perante a Suprema Corte brasileira”, por Lucas Soares de Oliveira e Raphael Franco Del’Duca (acesse em https://bit.ly/476DVpZ).

– “Proteção constitucional das futuras gerações e o papel da Advocacia Pública”, por Fernando Henrique Médici (acesse em https://bit.ly/3Sx2Dv6).

– “Sustentabilidade, ESG e racionalização enérgica”, por Lucas Soares de Oliveira (acesse em https://bit.ly/3QRuZ21).          

Para acessar as 94 teses apresentadas do Congresso, acesse o link https://anape.org.br/eventos/congressos/cnpe-23/teses .

Participação da PGE-SP

Na parte cientifica do Congresso, a delegação da PGE-SP, que novamente foi a maior do evento, com mais de 80 integrantes, participou ainda exercendo a relatoria de teses e a presidência das mesas de apresentação dos trabalhos. Ademais, teve os seguintes palestrantes nos painéis da programação:

-Painel “Sustentabilidade e Inovação”: Procurador Rafael Carvalho de Fassio.

-Painel “Sustentabilidade e Contratações Públicas”: Alessandra Obara, Subprocuradora-Geral da Consultoria Geral da PGE-SP.

– Painel “Sustentabilidade e Responsabilidade Social”: Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado, Procuradora Geral do Estado de São Paulo.

Destaque-se que a Comissão Cientifica do Congresso foi integrada pela Diretora de Previdência e Convênios da APESP e Diretora da ESNAP, Patricia Ulson Pizarro Werner.

Representação da APESP

A representação da Diretoria da Associação contou com a presença do Presidente Fabrizio Pieroni, da Vice-presidente Mara Christina Faiwichow Estefam, do Secretário Geral José Luiz Souza de Moraes, da Diretora Financeira Monica Petri Farsky, da Diretora Social e Cultural Rosely Pastore, da Diretora de Previdência e Convênios Patricia Ulson Pizarro Werner, da Diretora de Assuntos Legislativos e Institucionais Ana Clara Quintas David,  da Diretora de Esportes e Patrimônio Bruna Helena Alvarez F. Oliveira, do Conselheiro Assessor Amilcar Aquino Navarro e do Conselheiro Fiscal Pedro Ladeia.

Encerramento

O encerramento do 49º CNPE teve a participação na Ministra do STF, Cármen Lúcia, que proferiu a palestra “Constitucionalismo contemporâneo: Sistema de Justiça Sustentável e o Papel do Advogado Público”.