Na tarde de hoje (29), no Palácio dos Bandeirantes, 45 novos Procuradores do Estado de São Paulo tomaram posse, concluindo uma luta de mais de três anos pela nomeação de todos os aprovados no 22º concurso de ingresso da PGE-SP, que foi deflagrado em 2018 e contou com 13 mil candidatos.
A nova Procuradora Ilanna Sofia Santos Soeiro Silva, que discursou em nome de todos os empossados, saudou e agradeceu ao Governador Rodrigo Garcia, à Procuradora Geral, Inês Coimbra, à APESP (em nome do Presidente Fabrizio Pieroni), ao SINDIPROESP (em nome da Presidente Ana Cristina Leite Arruda) e aos seus familiares (em nome de seu pai Albino Soeiro). “O cumprimento não é mera formalidade. Todos foram imprescindíveis para estarmos aqui hoje realizando o sonho de nossas vidas”, destacou.
Para Illana, a batalha pela nomeação despertou um grupo aguerrido, renascido e de inúmeros talentos. “Saibam que estamos prontos para que, no cargo de Procurador, consolidemos o Estado Democrático de Direito, buscando concretizar o interesse público e defender a coletividade”.
“Somos conscientes da nossa grande responsabilidade, pois a partir de agora registraremos nossos nomes na louvável história da PGE-SP, que ao longo dos seus 75 anos de existência traz o desempenho de uma Advocacia Pública conceituada e com exímios juristas. Sejamos fortes, corajosos e unidos no fortalecimento dessa tão querida e almejada Instituição”, continuou.
O Presidente da APESP, Fabrizio Pieroni, parabenizou os empossados pela importante conquista e colocou a Associação, e os serviços por ela oferecidos, à disposição de todos os empossados
“Vocês estão ingressando na maior e mais antiga instituição da Advocacia Pública estadual brasileira. Há 75 anos, a PGE-SP vem demonstrando, dia a dia, sua importância para a sociedade paulista, justificando o porquê de ser uma das poucas carreiras com o privilégio de ter assento constitucional”, salientou.
Pieroni alertou também para o difícil momento que o país vivencia. “Talvez, seja o mais grave desde a promulgação da Constituição de 1988, que caracterizou a República Federativa do Brasil como uma Estado Democrático de Direto e explicitou assim o princípio fundante da legitimidade popular que qualifica o Estado brasileiro. Ele é democrático e todo poder emana do povo”, enfatizou
O Presidente da Associação lembrou que, com o juramento e a posse, os novos Procuradores assumiram “o dever de sustentar permanentemente e aperfeiçoar, em prol da sociedade paulista, a efetiva supremacia da constituição e de seus valores fundamentais”.
Segundo Pieroni, a Advocacia Pública faz a comunicação entre a vontade dos eleitos de implementar políticas públicas e as possibilidades do sistema jurídico-constitucional.
“Há, portanto, uma ligação lógica indissociável entre nossa missão constitucional e o Estado democrático de Direito, pois somos uma função estatal incumbida de adequar a vontade majoritária democraticamente eleita aos marcos do ordenamento jurídico”, argumentou.
“Somos os advogados da democracia, verdadeiros construtores da cidadania na defesa dos princípios da administração pública, contribuindo para a melhora do nível de eficiência administrativa e protegendo o patrimônio público das mazelas da corrupção. Nem o progresso é uma fatalidade, nem tampouco o retrocesso é inevitável. Está em nossas mãos a definição sobre os rumos do nosso futuro, na PGE e na sociedade brasileira. E isso não se faz com retóricas autocráticas e ignorando as conquistas civilizatórias que marcaram a redemocratização brasileira”, continuou.
Além de Pieroni, representaram a APESP na solenidade a Diretora Financeira, Monica Petri Farsky, o Secretário Geral, José Luiz Souza de Moraes, a Diretora Social e Cultural, Rosely Pastore, e a Diretora de Previdência e Convênios, Patricia Ulson Pizarro Werner.
A Presidente do SINDIPROESP, Ana Cristina Leite Arruda, elogiou os empossados, que batalharam arduamente pela nomeação. “É um grupo de muita luta e isso é tudo o que a Procuradoria necessita”.
A Procuradora Geral, Inês Coimbra, disse que o dia foi de consagração dos empossados e especialmente festivo para toda a PGE-SP, registrando uma especial homenagem às mães, aos pais, aos maridos, às esposas, aos filhos e aos amigos dos nomeados. Coimbra agradeceu ainda ao Governador Rodrigo Garcia, que foi compreensivo com as prementes necessidades da PGE-SP e assinou o decreto de nomeação.
“Nossos novos colegas conhecerão uma Instituição dedicada à defesa do interesse público, conhecida pelo seu elevado nível técnico e sua probidade. Ao mesmo tempo, uma Instituição vibrante, aberta, democrática e plural. Em que o debate, mesmo que incisivo, é sempre bem-vindo. Uma carreira cada vez mais com todas as cores do Brasil”, afirmou.
“A PGE-SP completou 75 anos de existência e contou com o trabalho de milhares de Procuradores e Procuradoras, atravessando a turbulenta história do país na segunda metade do século XX e nas primeiras décadas deste, com todas as alterações do ordenamento jurídico daí decorrentes”, salientou.
Por fim, comemorou: “vocês serão muito bem recebidos na PGE-SP e terão uma experiência belíssima, transformadora e profundamente rica”.