Em semana decisiva, APESP e ANAPE mantiveram intensa mobilização no Senado pela inclusão da Advocacia Pública na PEC 63

Mesmo em uma semana de esforço concentrado no Senado, proposta não foi votada; isonomia entre as carreiras jurídicas já é discurso corrente na Casa

A Diretoria da APESP esteve novamente em Brasília nesta semana (dias 31/5 e 1º/6) para trabalhar pela inclusão da Advocacia Pública na PEC 63/2013, que prevê a instituição de parcela indenizatória de valorização por tempo de serviço (ITS) apenas para a Magistratura e o MP.

Apesar da intenção do Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de incluir a proposta na ordem do dia no Plenário, em uma semana de esforço concentrado, a proposta não foi votada.

Na terça-feira (31/5), os dirigentes da Associação mantiveram encontros com os Senadores Nelsinho Trad (PSD/MS) – líder do partido, que tem a maior bancada da Casa –, Lasier Martins (PODEMOS-RS), Fernando Bezerra (MDB-PE), Eduardo Girão (PODEMOS-CE) e Randolfe Rodrigues (REDE -AP).

Ontem (1º/6), reuniram-se com os Senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Espiridião Amin (PP-SC), Fernando Collor (PTB-AL), Renan Calheiros (MDB-AL), Soraya Thronicke (União-MS) e com a assessoria de José Serra (PSDB-SP).

“Foram dias bastante produtivos. Os Senadores já haviam sinalizado que não ocorreria deliberação nessa semana, em razão dos votos insuficientes. Além disso, a questão da isonomia entre as carreiras jurídicas já é um discurso corrente na Casa”, destaca Fabrizio Pieroni, Presidente da APESP e Diretor de Assuntos Legislativos da ANAPE.

A atuação tem focado o acolhimento das emendas propostas por APESP, ANAPE e outras entidades da Advocacia Pública Federal:

– Nº 04: apresentada pelo Senador Rogério Carvalho (PT-SE) (acesse a íntegra em https://bit.ly/PEC63Emenda04);

– Nº 10: apresentada pelo Senador Telmário Mota (PROS/RR) (acesse a íntegra em https://bit.ly/PEC63Emenda10).

Destaque-se ainda a emenda do Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que tem o mesmo teor, mas ainda aguarda o número de assinaturas necessárias (acesse a íntegra em https://bit.ly/3sKvEpm).

Além de Pieroni, participaram da mobilização a Diretora Financeira Monica Petri Farsky, o Secretário-Geral José Luiz Souza de Moraes e a Diretora Social e Cultural Rosely Sucena Pastore (Procuradora aposentada).

Representantes dos Procuradores com o Senador Nelsinho Trad (PSD-MS), líder da maior bancada da Casa

Dirigentes das entidades com o Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que apresentou emenda pela inclusão das carreiras essenciais à Justiça

Reunião com o Senador Eduardo Girão (PODEMOS-CE)

Com o Senador Lasier Martins (PODEMOS-RS)

Com o Senador Fernando Bezerra (MDB-PE) externou apoio à causa da Advocacia Pública

Com o Senador Fabiano Contarato (PT-ES), que teceu muitos elogios à Advocacia Pública e também externou seu apoio à inclusão da carreira na PEC 63/2013

Com o Senador catarinense Esperidião Amin (PP)

Com o Senador e ex-Presidente da República, Fernando Collor (PTB-AL)

Senador Renan Calheiros (MDB-AL) com os representantes dos Procuradores dos Estados e do DF

Senadora Soraya Thronicke (União-MS) com os membros da Advocacia Pública

Reunião com a assessoria do Senador paulista e ex-Governador de SP, José Serra