Nota de pesar pelo falecimento do Procurador aposentado do Estado de SP, Sérgio Sérvulo da Cunha

A APESP externa seu pesar pelo falecimento do Procurador aposentado do Estado de São Paulo, Sérgio Sérvulo da Cunha, ocorrido hoje (11), e presta toda a solidariedade aos familiares e amigos do nosso colega.

Nascido na cidade de Santos, em 1935, formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (turma de 1958), e, em 1962, licenciou-se em Filosofia também pela USP.

Sérvulo ingressou na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo em 1963, onde atuou na Procuradoria Regional de Santos, aposentando-se em 1991.

Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de Santos (UNISANTOS), entre 1966 e 1983, ocupou em sua trajetória profissional e política diversos cargos:

– Coordenador, em Brasília, do Bureau de Acompanhamento da Constituinte, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 1987 e 1988;

– Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB entre 1987 e 1988;

– Representante da OAB nacional no Movimento pela Ética na Política e no Fórum Nacional contra a Violência no Campo;

– Membro da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, entre 1997e 1998;

– Vice-Prefeito do Município de Santos, entre 1989 e 1992, na gestão Telma de Souza;

– Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, entre 2003 e 2004.

Doutrina

Dentre as obras jurídicas de Sérvulo, destacam-se: “O efeito vinculante e os poderes do juiz” (1999); “Dicionário Compacto do Direito”, (2002); “Estudos de Direito Constitucional, em homenagem a José Afonso da Silva” (coorganizador Eros Roberto Grau) (2003); “Fundamentos de Direito Constitucional”, vol. I (2004) e vol. II (2008); “Princípios constitucionais” (2006); “Uma Deusa Chamada Justiça” (2009) e “Moralis Institutio” (2021).

Literatura

Com o pseudônimo de Sérgio Paolozzi, foi autor das seguintes obras literárias: “Poemas de toda a vida” (2014), “O canto da cigarra” (2019), “O galo urbano (2019) e “A palavra exata” (2020).