APESP reúne-se com os Subprocuradores Gerais e o Corregedor Geral. Em pauta, o teletrabalho e outros temas de interesse da carreira

O Presidente da APESP, Fabrizio Pieroni, a Diretora Financeira, Monica Petri, e o Secretário Geral, José Luiz Souza de Moraes, cumpriram na tarde de ontem (19/8) uma agenda com quatro reuniões na sede da PGE-SP para tratar com os Subprocuradores Gerais e o Corregedor Geral de temas importantes e sensíveis para os Procuradores do Estado.

Os dirigentes da Associação foram recebidos pelos Subprocuradores Gerais do Contencioso Geral, Frederico José Fernandes de Athayde, do Contencioso Tributário-Fiscal, João Carlos Pietropaolo, e da Consultoria, Eugênia Cristina Cleto Marolla, e o Corregedor Geral, Adalberto Robert Alves. Também participaram dos encontros a SUBG Adjunta da Consultoria, Maria de Lourdes D’Arce Pinheiro, e o Corregedor Geral Adjunto, Carlos Eduardo Queiroz Marques.

Teletrabalho

“Abordamos a conjuntura geral da Procuradoria, mas o tema principal foi a resolução do teletrabalho. Expusemos as dúvidas e sugestões de melhoria desse sistema, que é um sucesso pela eficiência e redução de custos”, registra Pieroni.

Destaque-se que no Diagnóstico da PGE-SP, realizado pela APESP, 91% dos entrevistados concordaram, total ou parcialmente, com a afirmação de que a implantação do teletrabalho teve impacto positivo na sua atuação profissional.

Os Subprocuradores Gerais e o Corregedor Geral concordaram com os benefícios desse regime de trabalho e com o fato de que, durante a pandemia, as dúvidas ainda existentes sobre a sua viabilidade foram dissipadas. Ademais, explicaram que os casos pontuais estão sendo resolvidos pelas Chefias imediatas, com auxílio das SUBGs e Corregedoria.

A Diretoria da APESP ponderou sobre a necessidade de alteração do Decreto do Governador com o objetivo de conceder mais autonomia à PGE nessa questão. “Temos características de trabalho diferentes de outras carreiras do Executivo e necessitamos de uma regulamentação própria”, explica o Presidente da Associação.

Crachás

Outro assunto bastante debatido nas reuniões foi a confecção de crachás para os Procuradores. A APESP reiterou considerar que a medida é inútil e um desperdício de recursos públicos.

“A segurança em alguns prédios é um problema, mas não será resolvido com a confecção de crachás. Além disso, apontamos a forma inapropriada com que os colegas foram comunicados sobre a decisão”, frisa Moraes.

Foi muito importante que o Corregedor Geral tenha asseverado ser incabível o controle de ponto e que os mecanismos atuais são suficientes para aferir a nosso dos Procuradores.

“O Dr. Adalberto afiançou também que a Corregedoria tem percepção de que vivemos uma grave crise sanitária, que afeta a saúde física e mental dos Procuradores”, salienta Monica Petri.

Informática

Com o Subprocurador do Contencioso Tributário-Fiscal, a Diretoria da APESP tratou do novo sistema de acompanhamento de processos (attornathus), que substituirá o PGE-NET a partir de outubro.