No segundo dia de trabalho (21/9) do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que está ocorrendo no Hotel Tivoli Ecoresort, na Praia do Forte, Bahia, com o tema central “Advocacia Pública: Consensualidade e Desenvolvimento”, São Paulo teve mais duas teses aprovadas:
– Lucas Pessoa Moreira: Valorização da negociação trabalhista na reforma trabalhista e as possibilidades de sua implementação ao empregado público – aprovada com louvor.
– Vanderlei Ferreira de Lima: Procurador do Estado – direito à justa indenização pela execução de serviços extraordinários prestados em benefício da sociedade – aprovada com ressalva.
Relatores de teses
Além da apresentação de teses, a delegação de Procuradores do Estado de São Paulo atuou também na relatoria das teses durante os dois dias de trabalho:
–Thaís Carvalho de Souza, Diretora de Assuntos Legislativos e Institucionais da APESP
–Fabrizio Pieroni, Diretor Financeiro da APESP;
–José Luiz Souza de Moraes, Diretor de Comunicação da APESP;
–Felipe Gonçalves Fernandes, Diretor de Prerrogativas da APESP;
–Anna Candida Alves Pinto Serrano, Procuradora Chefe do Centro de Estudos da PGE-SP;
–Marily Diniz do Amaral Chaves, Procuradora Assistente do Centro de Estudos da PGE-SP;
–Sueine Patrícia Cunha de Souza, Procuradora Assistente do Centro de Estudos da PGE-SP.
Grupos Setoriais
O Diretor da APESP, Felipe Gonçalves Fernandes, foi ainda responsável pelo Grupo Setorial Trabalhista.