Com 40 representantes de 18 Associações Estaduais de Procuradores do Estado e do DF (BA, ES, PE, RN, CE, GO, AL, DF, RJ, RS, PR, RO, PB, MG, TO, MS, PA e SP), foi realizada, em 26/1, no Espaço APESP, a primeira reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE em 2017 (acesse em https://goo.gl/dSfGUx um álbum de fotos).
Na abertura da reunião, o Presidente Marcos Nusdeo deu as boas-vindas a todos os participantes, destacando a importância da mobilização das entidades estaduais e da ANAPE para o enfrentamento das dificuldades que se apresentam para o ano de 2017.
Além do Presidente, a APESP também foi representada por: Monica Zingaro, Secretária Geral; Fabrizio Pieroni, Diretor Financeiro; Marcelo de Aquino, Diretor de Comunicação; Felipe Gonçalves Fernandes, Diretor de Prerrogativas; Cintia Oréfice, Diretora Social e Cultural; José Luiz Souza de Moraes, Diretor de Previdência e Convênios.
O Presidente da ANAPE, Marcello Terto, e o Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, João Régis Nogueira Matias, agradeceram a acolhida da Diretoria da APESP.
Presenças ilustres
Amilcar Aquino Navarro, ex-Presidente da APESP e único Procurador do Estado de São Paulo a presidir a ANAPE, ocupando o cargo por dois mandatos, lembrou as lutas que travou à frente da entidade nacional, durante as reformas promovidas no Governo Fernando Henrique Cardoso. No final da tarde, a reunião da ANAPE foi honrada com a presença do ex-Procurador do Estado, Eurico Souza Leite Filho, ex-Tesoureiro da APESP e ex-Vice-presidente da ANAPE.
Congresso Nacional de Procuradores
O Diretor Financeiro da APESP, Fabrizio Pieroni, apresentou detalhes da organização do Congresso Nacional de Procuradores do Estado e do DF, que será realizado no próximo mês de setembro, na cidade de São Paulo. Na oportunidade, o tema “Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a superação da crise e para o fortalecimento da Democracia” foi aprovado.
Reforma da Previdência
Dentre as demais questões abordadas na reunião, foram discutidas as estratégias para impedir as violações de garantias e direitos do funcionalismo – e de toda a população brasileira – presentes na PEC 287/2016 (Reforma da Previdência). Marcos Nusdeo, uma referência quando se trata de Previdência, fez uma explanação sobre possíveis emendas ao texto enviado pelo Governo à Câmara dos Deputados.