Reunião Planos de Saúde AMAFRESP – dia 22/2, às 10h!

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11 de fevereiro de 2016
Núcleo de Acompanhamento da Consultoria reúne-com Subprocuradora da Área
12 de fevereiro de 2016

Prezado(a) associado (a) da APESP e conveniado (a) da AMAFRESP,

Em setembro de 2015, a então Diretoria da APESP suspendeu a veiculação de informações sobre o plano de Saúde da AMAFRESP e  orientou a funcionária do setor a informar aos associados que a comercialização do plano estava suspensa.

Em 26 de novembro de 2015, antes de tomar posse, o atual presidente da APESP foi convidado por seu antecessor para participar de uma reunião em que tomou conhecimento de que a AMAFRESP teria sido notificada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS para desligar de seu plano de saúde os associados da APESP. Na ocasião, ficou acertado que a APESP e AMAFRESP agendariam uma reunião com os dirigentes da ANS para tentar solucionar essa questão, na qual também estaria presente o Diretor de Previdência e Convênios a ser empossado.

Na reunião de transição, ocorrida em 9 de dezembro de 2015, os diretores eleitos voltaram a abordar esse assunto, afirmando ao então Presidente da APESP que era muito importante a rápida designação de reunião com a ANS e a veiculação de informação aos associados vinculados a esse Plano de Saúde.

Como não havia nenhum pedido de audiência formalizado, a nova Diretoria da APESP – assim que tomou posse – passou a insistir com a AMAFRESP para que houvesse a expedição de ofício conjunto à Agência Nacional de Saúde – ANS para designação de audiência, quando seria exposta a situação dos associados da APESP, especialmente o inquestionável direito de permanecerem nesse Plano de Saúde, considerando a existência de ato jurídico perfeito.

Em 4 de fevereiro de 2016, realizou-se a reunião com a ANS para debater a permanência dos associados da APESP no plano de saúde da AMAFRESP. Contudo, os dirigentes da referida Agência foram bastante categóricos em não concordar com a solução que lhes foi apresentada, sob a justificativa de que esse é um plano de autogestão voltado exclusivamente aos Fiscais de Renda e que não pode ter entre seus beneficiários Procuradores do Estado.

Diante da gravidade dos fatos e da necessidade de adoção de urgentes providências, a Diretoria da APESP convida seus associados que são conveniados da AMAFRESP para uma reunião a ser realizada em 22 de fevereiro de 2016, às 10h, na sede administrativa ( Rua Libero Badaró n. 377, cjs. 901/906, – Centro) para debater as medidas administrativas e judiciais que deverão ser adotadas para salvaguardar os direitos dos associados.

 

DIRETORIA DA APESP