PGE Valorização Já: Conselho aprovou propostas do Movimento, mas Gabinete ignorou clamor da carreira

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Capítulo IV – Sessões do Conselho de 24/10/2014 e 7/11/2014. 

Vinte e quatro de outubro de 2014. Na quarta sessão do Conselho desde a deflagração do Movimento PGE Valorização Já, a mobilização atingiu seu ápice e fez história na PGE SP. Os procuradores lotaram o plenário do Colegiado, tomando inclusive os corredores do prédio: mais de 120 colegas presentes, com 14 inscritos no momento presencial e 240 mensagens enviadas ao momento virtual! Clique aqui para acessar o áudio. Clique aqui para acessar as imagens. A histórica sessão teve ainda as manifestações dos colegas gravadas em vídeo. Acesse aqui o canal da Apesp no Youtube para assistir. Na sessão seguinte, realizada em 7/11/2014, o Conselho deliberou e aprovou todas as propostas do Movimento, exceção feita ao processo sobre a regulamentação das diárias e reembolso de transporte de procuradores do Estado, que teve pedido de vista do subprocurador Adalberto Robert Alves. Contudo, em 4/12, o processo retornou e foi aprovado por maioria de votos nos termos do relator, conselheiro Daniel Pagliusi. Infelizmente, mais uma vez o dr. Elival da Silva Ramos voltou as costas à carreira (e ao Colegiado) e não acolheu grande parte do que foi aprovado, promovendo apenas uma modesta alteração na resolução da GAE. Leia a seguir todo o material relativo ao episódio:

Processo: 18575-1243639/2014

Interessado: Movimento “PGE Valorização Já”
Assunto: Proposta de Concessão de Vale-Refeição
Relator: Conselheiro Adalberto Robert Alves
DELIBERAÇÃO CPGE 160/11/2014 – O Conselho deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, opinar favoravelmente à proposta.
Clique aqui para acessar o voto.

Processo: 18575-1243683/2014
Interessado: Movimento “PGE Valorização Já”
Assunto: Proposta de compensação de dias de trabalho pela substituição ou distribuição de serviços
Relator: Conselheiro Alexander Silva Guimarães Pereira
DELIBERAÇÃO CPGE 161/11/2014 – O Conselho deliberou, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, opinar favoravelmente à proposta.
Clique aqui para acessar o voto.

Processo: 18575-200766/2012 (juntado GDOC 18575-1243587/2014)
Interessado: Movimento “PGE Valorização Já”
Assunto: Regulamentação das diárias e reembolso de transporte de Procuradores do Estado
Relator: Conselheiro Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues
Retirado de pauta com pedido de vista do Conselheiro Adalberto Robert Alves. No retorno na proposta em 4/12, o Colegiado aprovou a proposta por maioria dos votos nos termos do relator.
Clique aqui para acessar o voto.

Processo: 18575-1243598/2014
Interessado: Movimento “PGE Valorização Já”
Assunto: Proposta de aperfeiçoamento da Gratificação de Atividade Especial – GAE / Alteração da LC 724/93
Relator: Conselheiro Derly Barreto e Silva Filho
DELIBERAÇÃO CPGE 162/11/2014 – O Conselho deliberou, nos termos do voto do Relator: (i) em relação à supressão do artigo 8º da LC 724/93, por maioria de votos, opinar favoravelmente à proposta, vencidos os Conselheiros Egidio Carlos da Silva, Eduardo José Fagundes, José Luiz Borges de Queiroz, Fernando Franco e Adalberto Robert Alves. (ii) em relação à alteração da redação do caput do artigo 7º da LC 724/93, por unanimidade, opinar favoravelmente à proposta de alteração da base de cálculo.
Clique aqui para acessar o voto.

Processo: 18575-1243614/2014
Interessado: Movimento “PGE Valorização Já”
Assunto: Proposta de aperfeiçoamento da Gratificação de Atividade Especial – GAE / Alteração do decreto e da resolução regulamentadores
Relatora: Conselheira Dulce Ataliba Nogueira Leite
DELIBERAÇÃO CPGE 163/11/2014 – O Conselho deliberou, por maioria de votos, nos termos do voto da Relatora, opinar favoravelmente à proposta, vencido o Conselheiro Adalberto Robert Alves; os Conselheiros Eduardo José Fagundes, Egidio Carlos da Silva e Fernando Franco opinaram favoravelmente à proposta, como sugestão para exame da matéria pelo grupo permanente de acompanhamento da GAE, instituído no Gabinete do Procurador Geral.
Clique aqui para acessar o voto.

Clique aqui para acessar o despacho do procurador geral sobre Resolução PGE nº 1 de 04-02-15 (altera GAE) – despacho PGE (2) ao aperfeiçoamento da GAE.

Clique aqui para acessar a resolução que altera a GAE. 

Clique aqui para acessar o 3º capítulo: PGE Valorização Já: Movimento apresentou propostas concretas e colegas do Interior relat

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