Comitiva de procuradores visita presidente da CCJ e relator do PLC 25 na Comissão

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Uma comitiva formada por 20 procuradores – entre diretores da Apesp, Sindiproesp, conselheiros eleitos e colegas de diversas Unidades da PGE (interior e capital) – esteve presente ontem (22.08) na Assembleia Legislativa de São Paulo para dar continuidade à mobilização referente ao PLC 25/2013 (Lei Orgânica). O primeiro encontro foi com o deputado Cauê Macris (PSDB), que foi indicado como relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp. Após ouvir um levantamento sobre os pontos danosos do PLC 25, o deputado explicou que o seu trabalho como relator na CCJ é de apreciação técnica relativa à constitucionalidade da proposta e das emendas apresentadas. No entanto, comprometeu-se a transmitir ao Governador a insatisfação da carreira com o conteúdo do PLC 25 e também quanto à forma de seu encaminhamento para a Assembleia. Posteriormente, o grupo de procuradores dirigiu-se ao gabinete da presidente da CCJR, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), que de forma muito gentil atendeu prontamente o pedido de audiência feito pela Apesp. Por fim, a delegação visitou o gabinete do deputado Edmir Chedid (DEM) para solicitar a retirada da emenda nº 560, que define o regime de subsídio para os procuradores de São Paulo. Apesar do deputado não se encontrar na Casa, ocorreu uma profícua conversa com a sua equipe jurídica.

– Representaram a Apesp: a presidente Márcia Semer; a secretária-geral Shirley Tomé; o diretor-financeiro José Cabral; a diretora social e cultural Marcia Zanotti; o diretor de prerrogativas Caio Guzzardi.

– Pelo Sindiproesp, esteve presente o presidente Newton Jorge.

– Representaram o Conselho da PGE os conselheiros eleitos: Alexander Silva Guimarães Pereira, Derly Barreto e Silva Filho, João Cesar Barbieri Bedran de Castro e Margarete Gonçalves Pedroso.