Presidente da OAB SP faz visita à Apesp. Em pauta, os pleitos da Advocacia Pública paulista!

O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, fez na tarde de 5/09 uma visita à sede administrativa da Apesp. \”Venho aqui para, além de retribuir recente visita da diretoria da Apesp à Ordem, estreitar a parceria com os procuradores de São Paulo. A OAB SP é a casa tanto dos advogados privados quanto dos advogados públicos\”, disse o presidente Marcos da Costa. A presidente da Apesp, Márcia Semer, afirmou que o encontro serve para ampliar os laços institucionais entre a Apesp e a Ordem: \”é certo que nos últimos anos a PGE SP teve uma evolução, mas é preciso muito mais. A Advocacia Pública paulista precisa se estruturar melhor para ter condições dignas de trabalho para bem desempenhar seu papel de defender o interesse público. Ademais, os procuradores de Estado – excelentes profissionais que são – precisam ser valorizados pela Instituição. É essa luta que a Apesp tem travado e o apoio da Ordem é fundamental para atingirmos esses objetivos\”. Clique no link abaixo para as imagens. Dentre os temas abordados durante a reunião estiveram: anteprojeto de LOPGE elaborado pelo procurador-geral; a Resolução SS – 74, que instituiu o Núcleo de Assuntos Jurídicos (NAJ) no âmbito da Secretaria de Saúde, e a representação da Apesp protocalada no Conselho da PGE apontando as inconstitucionalidades da iniciativa (clique no link abaixo para acessar); a criação de uma carreira de apoio na PGE SP, inclusive com a presença de servidores com formação jurídica; revisão do Código de Processo Civil e a questão dos honorários advocatícios; processo eletrônico; aumento da integração entre a Comissão da Advocacia Pública da OAB SP e a Comissão de Prerrogativas da Apesp; etc. A presidente Márcia Semer expôs ainda um pleito dos colegas da Seccional de Jundiaí, que possivelmente pode ser comum às demais Unidades da PGE. \”Os colegas relataram que ao tirarem fotocópias de processos precisam arcar com os custos e depois solicitar reembolso na PGE – o que muitas vezes é demorado e burocrático. A proposta é criar um convênio entre a Ordem e a PGE para que os procuradores possam se utilizar das salas da OAB para tirarem as cópias necessárias. Com isso, o reembolso seria diretamente da PGE para a OAB\”. O presidente Marcos da Costa concordou com a ideia e a Apesp formalizará a solicitação por meio de ofícios para a PGE SP e OAB SP. Por fim, foi entregue aos representantes da OAB presentes na reunião algumas cópias da próxima edição do Apesp em Movimento (nº 105 – agosto). A publicação já está disponível no site www.apesp.org.br e tem como reportagem principal \”PGE SP precisa valorizar os procuradores\”, que detalha os principais pleitos da Apesp no campo remuneratório: criação de um \”rateio de economia\”, reconhecimento do caráter indenizatório da GAE, alteração do valor das diárias, conversão em pecúnia de licenças-prêmio acumuladas no momento da aposentadoria, além da revalorização da VH. Nos próximos dias, a edição impressa será enviada para todos os associados Clique no link abaixo para acessar). – Além do presidente Marcos da Costa e da presidente Márcia Semer, estiveram presentes ao encontro: Tânia Lotto, vice-presidente da Apesp; Shirley Tomé, secretária-geral da Apesp; José Carlos Cabral Granado, diretor financeiro da Apesp; Marcia Zanotti da Apesp, diretora social e cultural; Sebastião Staut, diretor de assuntos legislativos e institucionais da Apesp; Márcia Elisabeth Leite, representante da Apesp na PR de Santos; Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes, representante da Apesp na Procuradoria Fiscal; a colega Teresa Kodama; o colega aposentado Joaquim Ferraz Martins; os conselheiros da Subseção de Santos da OAB SP, Manoel Roberto Hermida Ogando e Mauricio Rollemberg de Faro Melo; o procurador do Estado Jorge Eluf Neto, presidente licenciado da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP; a procuradora do Estado Anna Carla Agazzi, presidente em exercício da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP; o ex-presidente da Apesp Amilcar Aquino Navarro, 2º Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP.