Apesp homenageia o associado Michel Temer, vice-presidente da República. Acesse o álbum de fotos!

“Diferentemente de ser homenageado, na verdade eu é que deveria homenagear os procuradores de São Paulo. Foi por força da atuação na Procuradoria que eu fiquei incentivado a trilhar o meu caminho na vida pública”. Com essa assertiva, o vice-presidente Michel Temer agradeceu a homenagem prestada pela carreira na noite da última sexta-feira (18/03), em jantar promovido pela Apesp no Buffet França. Procurador aposentado do estado de São Paulo, Michel Miguel Elias Temer Lulia – que integra o quadro associativo da Apesp – exerceu o cargo de procurador-geral em duas ocasiões: entre março de 1983 e janeiro de 1984; e abril de 1991 e outubro de 1992.

“Quando aqui cheguei, estavam presentes o governador Geraldo Alckmin e o vice-governador Guilherme Afif Domingos. Assim como está presente também a vice-prefeita Alda Marco Antônio, representando o prefeito Gilberto Kassab. Na verdade, essa é uma homenagem à Procuradoria Geral do Estado. É o reconhecimento dessas eminentes autoridades a um trabalho desenvolvido pelos procuradores paulistas e também de todo o Brasil”, afirmou. Michel Temer relembrou a elaboração da Constituição Cidadã de 1988, quando as PGEs foram contempladas no texto constitucional: “levei aos constituintes da época a idéia de inserir no texto constitucional o advogado e também os procuradores do Estado. Não se tratava de uma questão corporativa. O advogado é o responsável pelo direito da defesa – um dos alicerces da democracia do país. O procurador do Estado não defende apenas o Estado, mas sim fundamentos do Estado que sustentam a administração democrática de um país. Na verdade, fui apenas o veículo das idéias centrais que os procuradores do Estado, especialmente de SP, levavam ao meu Gabinete durante o processo constituinte”. Temer se colocou à disposição das PGEs de todo o Brasil: “se no Legislativo eu sempre tive as portas escancaradas para os procuradores, quero dizer que no Executivo não terei portas para os interesses das Procuradorias do Estado de todo o Brasil”

Em seu discurso, a presidente da Apesp, Márcia Semer, enalteceu a trajetória de Michel Temer na Procuradoria e também na vida pública: “o curriculum de Vossa Excelência nos autoriza a dizer que esta é uma festa da advocacia, em particular da advocacia pública, e também uma festa da democracia. É um tributo ao seu passado e a melhor expressão do voto de confiança de seus colegas Procuradores do Estado em seu futuro. O momento é de júbilo para a advocacia. E o é porque Vossa Excelência é certamente o primeiro advogado público, o primeiro Procurador do Estado a ocupar tão alto cargo no cenário político e institucional brasileiro. O momento, ainda, é de júbilo para a advocacia, porque na advocacia formamos cidadãos dispostos a lutar pelo direito do outro, a garantir a dignidade alheia. O momento é, em especial, de júbilo para a advocacia pública, porque na advocacia pública formamos cidadãos que combatem em prol do direito de todos, garantindo a observância da legalidade na Administração e promovendo a defesa do patrimônio e do interesse públicos” (clique aqui para a íntegra do discurso).

O presidente da Anape, Juliano Dossena consignou “o devido reconhecimento de toda a nossa classe à incansável solidariedade que sua Excelência sempre dispensou a todos nós, sempre zelando pelo bom nome do procurador de Estado, sempre nos recebendo de braços abertos, lutando arduamente ao nosso lado para o fortalecimento e engrandecimento da nossa carreira e, sobretudo, emprestando indelével contribuição em defesa das nossas prerrogativas”. Para o procurador-geral, Elival da Silva Ramos, a importância do vice-presidente, Michel Temer, para a advocacia pública, configura-se por dois pontos principais: “a atuação pela constitucionalização da advocacia do Estado e a elevação da PGE ao nível das outras Secretarias de Estado, vinculada diretamente ao Governador do Estado, que foi certamente uma afirmação da Advocacia Pública de todo o Brasil”.

Ao término da solenidade, o vice-presidente da República foi presenteado com a escultura “Fly”, da artista plástica Cris Koelle, e sua esposa, Marcela Temer, com um bouquet de flores.

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Autoridades presentes

Geraldo Alckmin – governador do Estado de São Paulo;

Guilherme Afif Domingos – vice-governador do Estado de São Paulo;

Alda Marco Antônio – vice-prefeita da cidade de São Paulo;

Elival da Silva Ramos, procurador-geral do Estado de São Paulo;

José do Carmo Mendes Junior – secretário adjunto da Casa Civil do Estado de São Paulo, representando o secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo;

Ronald Bicca, procurador-geral do estado de Goiás;

Ivan Lelis Bonilha, procurador-geral do estado do Paraná;

Fernando Grella Vieira, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo;

Desembargador Carlos Viço Manas, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, José Roberto Bedran;

Celso Augusto Coccaro, procurador-geral do município de São Paulo;

Dirceu de Mello, reitor da PUC SP;

Juliano Dossena, presidente da Anape – representando todos os presidentes diretores e das Associações estaduais de Procuradores presentes à solenidade;

Desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da AMB;

Desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, representando o presidente da APAMAGIS Paulo Dimas;

Luis Carlos Palacios, presidente da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe);

Flávio Bierrenbach, ex-presidente do Supeior Tribunal Militar;

Gabriel Chalita, deputado federal;

Jojji Hatto, deputado estadual;

Fernando Capez, deputado estadual.