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Como é de
conhecimento geral, a PGE cresceu muito nos últimos anos.
Não só em importância e reconhecimento, mas também em
responsabilidade, decorrente de um aumento significativo do
volume de trabalho e de suas novas atribuições. Ocorre que a
estrutura oferecida pela PGE não acompanhou esse crescimento.
E a carreira
vive um momento histórico, propício à discussão desse
tema, considerando-se a edição da nova Lei Orgânica da PGE,
a assunção da representação das autarquias, do controle da
dívida ativa e a criação da Defensoria Pública.
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A diretoria
da Apesp, através de correspondência encaminhada aos
procuradores no mês de maio, comunicou a todos sua nova
empreitada: mobilizar os integrantes da carreira para discutir
a reestruturação da PGE. Foram designados dois
representantes da Apesp para contatar ou visitar as unidades
da Procuradoria. Fiquei responsável pelos contatos ou visitas
às unidades do interior e o colega Marcos Nusdeo, encarregado
dos contatos ou visitas às unidades da capital e Grande São
Paulo. O objetivo dessas visitas foi traçar um panorama da
Procuradoria Geral do Estado, apontando seus maiores problemas
e indicando soluções para os mesmos.
De início,
foram levantadas informações sobre a estrutura física do
imóvel que abriga cada unidade, número de procuradores do
Contencioso, número de funcionários, de estagiários, de
viaturas, equipamentos de informática etc.
Já numa
segunda etapa, foram colhidas propostas dos procuradores que
atuam nas bancas para a melhoria das condições de trabalho,
diagnosticar as carências de cada unidade e apontar
(possíveis) soluções, com o objetivo de se repensar uma
nova PGE, especializada, estruturada e forte.
Problemas –
Todas as unidades visitadas até o momento, sem exceção,
encontram-se com seus quadros de funcionários extremamente
defasados. Nas seccionais o problema é ainda mais grave. Só
para exemplificar, a Procuradoria Seccional de Piracicaba,
cuja competência abrange a sede (com aproximadamente 400 mil
habitantes) e diversas comarcas vizinhas, conta com um quadro
composto de quatro procuradores e apenas uma funcionária,
emprestada pela Prefeitura Municipal.
Também é
comum, em algumas seccionais, a total ausência de
funcionários, ficando todo o trabalho administrativo a cargo
dos procuradores, como ocorre em Assis, Avaré e Ourinhos.
Outro assunto, objeto de discussão em todas as unidades
visitadas, foi a necessidade da criação de bancas
especializadas em ações fiscais, judiciais e administrativas
nas procuradorias regionais e seccionais (a exemplo do que
ocorre na capital), acabando-se de vez com a chamada
"clínica geral". A justificativa para essa
especialização é que tanto regionais como seccionais,
atualmente, desempenham as mesmas atribuições das
procuradorias especializadas da capital, com estrutura
nitidamente inferior.
Foi detectada
ainda a falta de assistência técnica para os equipamentos de
informática utilizados pelos servidores e procuradores da PGE,
que acabam dispondo de recursos próprios em suas
manutenções.
A questão
dos transportes também é um assunto sério, em razão da
insuficiência de viaturas (nas seccionais elas nem sequer
existem), extinção gradativa das quilometragens, despesas
com combustível, consertos de veículos (principalmente
substituição de pneus, em razão da péssima situação de
algumas estradas) e tarifas de pedágios, custeadas pelos
próprios procuradores.
Soluções –
Durante nossas visitas às unidades do interior, algumas
propostas já foram levantadas pelos próprios colegas que
convivem com esses problemas. Dentre elas:
• a
necessidade de realização de concurso público para
admissão de funcionários administrativos qualificados;
•
especialização de todas as unidades regionais e seccionais
da PGE, criando-se bancas de ações fiscais, judiciais e
administrativas, considerando-se, ainda, a futura assunção
da representação das autarquias pelos procuradores do
Estado;
•
investimentos na informatização da PGE e contratação de
empresas para prestação de assistência técnica;
• a fim de
se dar suporte ao trabalho dos procuradores, o Centro de
Estudos deve organizar bancos de dados com teses, pareceres
das Consultorias, trabalhos judiciais relevantes e pesquisas
jurisprudenciais e disponibilizá-los aos procuradores.
Outras
propostas foram apresentadas e várias outras virão das
próximas visitas às demais unidades. E entre os dias 26 a 28
de agosto, a Apesp promoverá um encontro em Barra Bonita,
onde as mesmas serão discutidas, sistematizadas e
encaminhadas ao douto GPGE, como subsídios à nova Lei
Orgânica da PGE.
Gostaria, por
derradeiro, de externar minhas impressões pessoais acerca
dessas visitas: a principal delas é que a PGE/SP deve se
orgulhar, e muito, de seus servidores.
É de se
admirar que com tantas deficiências sérias de estrutura e
com número reduzido de procuradores e funcionários, mesmo
assim, o serviço prestado pela esmagadora maioria de seus
servidores é de verdadeira excelência. O que observei,
nessas visitas, é que a Procuradoria dispõe de profissionais
de primeira linha que, não obstante as dificuldades
encontradas, continuam dedicando, como um verdadeiro
sacerdócio, os melhores anos de suas vidas, sempre em defesa
do interesse público.
Por essa razão, acredito que
devemos continuar lutando para aprimorá-la. Cada vez mais.
Paulo
Sérgio Garcez Guimarães Novaes ingressou na
carreira em 1993. Atua como chefe da Seccional de
Avaré, da Procuradoria Regional de Sorocaba e é membro
do Conselho Fiscal da Apesp
