ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO

 


 

Editorial ______________________________________________________________________

Água de março

Parece que as águas de março levaram de roldão ao menos uma parte da esclerose que obstruía as artérias do parlamento do país: ainda atordoado com a derrota que lhe impusera o "baixo clero", o governo federal foi, literalmente, surpreendido com a decisão do novo presidente da Câmara dos Deputados de colocar em pauta a PEC "paralela" da Previdência – matéria postergada desde o final de 2003 e que, se dependesse da bancada governista, não iria jamais a voto.

Com sua "base" momentaneamente desnorteada, os governistas assistiram, cindidos e estarrecidos, a Câmara aprovar no dia 16 de março, com rapidez inaudita, aquela PEC que desfaz parte das maldades cometidas contra os funcionários públicos pela anti-reforma palaciana da Previdência. A perplexidade e as ameaças de "desobediência" eram tantas que o partido governante, malgrado a importância da votação, foi obrigado a "liberar" o voto de seus deputados – naquela conjuntura, "fechar" a questão novamente redundaria em matemática desmoralização.

Trincar de dentes na Granja do Torto, comemoração de nossa parte: a PEC "paralela" confirmou a paridade do teto remuneratório entre desembargadores e procuradores do Estado, introduziu a paridade de reajustes entre servidores ativos e aposentados e tornou um pouco menos cruentas as condições para a aposentadoria dos servidores que ingressaram jovens no mercado de trabalho. Claro: palacianos caninos e governadores com cérebros de guarda-livros tentarão a desforra no Senado. Que venham, os servidores públicos, de sul a norte, já estamos afiando novamente as unhas!

As mesmas águas de março também restituíram algo de vida própria à Assembléia Legislativa de São Paulo: a antiga, monótona e "sólida" maioria do palácio dos Bandeirantes (ainda mais pétrea do que aquela do Palácio do Planalto) viu seu granito inesperadamente trincar. Comemoremos também: a cisão (e a cizânia) da base palaciana estadual, mesmo se vier a revelar-se epidérmica, melhora um pouquinho as condições de parlamentarmos nessa casa de parlamentares há tanto tempo dóceis às doces brisas sopradas das verdejantes colinas do Morumbi.

Águas de março: impaciência acumulada, irresignação não mais contida, inconformismo caudaloso capaz de romper barragens aparentemente sólidas, derrubar estátuas, rasgar caminhos contra todos os estorvos. Que nos tragam, agora em abril, a longamente esperada paridade remuneratória – real, verdadeira, completa – com a Magistratura e o Ministério Público. Pois nós, procuradores, já estamos prestes a transbordar, como maremoto, como vaga encapelada.

Em maio, comemoraremos. Ou nada será capaz de conter a inundação.

José Damião de Lima Trindade
Presidente da Apesp
 

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