A Advocacia Pública e o ar que respiramos
Por José Luiz Souza de Moraes, Presidente da APESP
Em nossa sociedade, há funções invisíveis, mas que são tão essenciais quanto o ar que respiramos. Assim é a atuação da Advocacia Pública. Longe dos holofotes, não vista pela população em geral, mas desempenhando papel fundamental na estrutura social, sendo pilar da defesa dos direitos e interesses da coletividade, da garantia da legalidade, da moralidade, da ética e da eficiência da Administração Pública, viabilizando a execução de suas políticas. No dia 17 de janeiro de 2021, no Hospital das Clínicas em São Paulo, a primeira pessoa tomava uma dose de vacina contra a Covid-19 no Brasil. A enfermeira Mônica Calazans foi a primeira de milhões de brasileiros que seriam vacinados nos próximos meses, o que permitiu que fossem evitadas inúmeras mortes em razão dessa trágica doença. Por trás desse momento histórico, estava a atuação incansável da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e seus dedicados procuradores, cujo trabalho multidisciplinar possibilitou não apenas a vacinação de milhões de brasileiros, mas também a coordenação eficaz entre entidades públicas, salvaguardando vidas e promovendo um federalismo cooperativo que obrigou outros entes públicos a agirem em prol da saúde de toda a população. Clique aqui
Fonte: JOTA, de 7/3/2024

Desembargador de SP garante tratamento sem sangue a testemunha de Jeová
O desembargador Souza Nery, do TJ/SP, em decisão liminar, assegurou o direito de uma paciente receber tratamento médico-hospitalar sem necessidade de transfusão de sangue de doadores externos. A paciente moveu uma ação contra o município de Ourinhos e o Estado de SP, alegando ter sido diagnosticada com miomatose uterina e, após o agendamento de uma histerectomia total, o procedimento foi cancelado devido à recusa do anestesista, que se negou a operar pacientes testemunhas de Jeová, devido à proibição de transfusões sanguíneas. Clique aqui
Fonte: Migalhas, de 7/3/2024

Eleitos presidentes de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara
Dezenove comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram nesta quarta-feira (6) seus novos presidentes, para o mandato de um ano. Os partidos dos presidentes que comandariam cada comissão foram definidos previamente pelos líderes partidários, com base na proporcionalidade partidária, e os nomes dos candidatos eleitos também foram indicados pelos líderes. Ficaram para a semana que vem as eleições das seguintes comissões: Desenvolvimento Urbano;  Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Fiscalização Financeira e Controle; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;  Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicação; e Administração e Serviço Público. Clique aqui
Fonte: Agência Câmara de Notícias, de 7/3/2024