Michel Temer confirma ida à posse da nova diretoria da APESP
O ex-presidente da República, Michel Temer, está confirmado para a festa de posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP). Além do ex-chefe do Poder Executivo, também foram convidados os ministros do STF, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e André Mendonça. Carlos Ayres Britto, ex-ministro do STF, também está confirmado. A cerimônia será realizada na sexta-feira (23), às 20h, no Espaço APESP, situado à Rua Tuim, 932, bairro Moema, em São Paulo. Clique aqui
Fonte: ABC do ABC, de 19/2/2024

Comunicado do Conselho da PGE
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - BIÊNIO 2023/2024
DATA DA REALIZAÇÃO: 23/02/2024
HORÁRIO 09h30min
A 26ª Sessão Ordinária do Egrégio Conselho da Procuradoria Geral do Estado será realizada sob a modalidade híbrida; presencialmente será na sala de sessões do Conselho, localizada na Rua Pamplona, nº 227, 1º andar, Bela Vista, São Paulo/Capital, e o acesso virtual via Microsoft Teams. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 20/2/2024

AGU obtém ressarcimento de R$ 77 milhões para o SUS
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu em 2023 reaver na Justiça R$ 77 milhões em favor da União referentes a gastos do Sistema Único de Saúde com pacientes que têm plano de saúde. “O SUS é universal. Portanto, ninguém será barrado na hora que buscar assistência médica pública. Porém, quando se trata de paciente que tem plano, a AGU precisa depois buscar o ressarcimento porque, do contrário, seria como se o poder público, ainda que indiretamente, promovesse um investimento nas operadoras, já que o cliente paga o plano, mas na hora que ele precisa, é o SUS que atende”, explica a procuradora federal Mayara de Oliveira Cordeiro, que atua no Serviço de Cobrança dos Grandes Devedores da 1ª Região. Clique aqui
Fonte: site da AGU, de 19/2/2024