ANAPE parabeniza atuação dos procuradores de SP contra a COVID-19
A ANAPE parabeniza a atuação dos procuradores do Estado de São Paulo pelo trabalho decisivo que garantiu a viabilidade jurídica do início da campanha de vacinação contra a COVID-19. O presidente da ANAPE, Vicente Braga, ressaltou o árduo trabalho desenvolvido pelos procuradores paulistas para viabilizar o cumprimento das ações administrativas necessárias para atender com rapidez todas as demandas de combate ao Covid-19. “Todas as áreas do Estado de São Paulo foram profundamente impactadas e necessitaram da pronta atuação dos Procuradores do Estado. Parabenizamos todos aqueles que sempre atuaram de forma a garantir a preservação do interesse público e o respeito aos princípios constitucionais”, disse. Clique aqui
Fonte: site da Anape, de 18/1/2021

PGE-RJ e Andrade Gutierrez firmam acordo de leniência de R$ 44,5 milhões
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e a Controladoria-Geral do estado (CGE-RJ) firmarão nesta terça-feira (19/1) um acordo de leniência com a empresa Andrade Gutierrez. O acordo, o primeiro desta natureza a ser celebrado no estado, visa a devolução de R$ 44,5 milhões aos cofres públicos. O montante é equivalente aos valores pagos em propina pela empresa em contratos celebrados com o estado fluminense de 2007 até 2014, período que compreende o governo de Sérgio Cabral, somado a valores de devolução de lucro indevido, multa da lei de improbidade administrativa (Lei 8.429/1992) e multa da lei anticorrupção (Lei 12.846/2013). Clique aqui
Fonte: JOTA, de 19/1/2021

Alexandre suspende reintegração de posse do quilombo Coração Valente
Manter reintegrações de posse enquanto crescem os casos do novo coronavírus no Brasil certamente elevaria o número de doentes. Assim, operações desse tipo devem ser suspensas.  entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado suspendeu a reintegração do quilombo Coração Valente, que abriga cerca de 700 famílias em Jacareí (SP). A decisão, proferida no último dia 13, vale até que o STF julgue um recurso extraordinário ajuizado na Corte contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que manteve a reintegração. A remoção estava marcada para o último dia 14. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 18/1/2021

Comunicado do Conselho da PGE
Extrato da Ata da 1ª Sessão Ordinária – Biênio 2021/2022
Data da Realização: 18-01-2021 Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 19/1/2021