O feminicídio e as suas raízes machistas: uma tentativa para combatê-los
Por Marialice Dias Gonçalves
Paradoxalmente, o que era para ser uma época feliz tornou-se um momento de tragédia em várias regiões do país, nesse Natal de 2020. Simultaneamente, em São Paulo, no Paraná e Santa Catarina, em Pernambuco, no Ceará e no Rio de Janeiro seis mulheres, dentre elas uma magistrada, foram assassinadas brutalmente por seus parceiros e ex-parceiros, em alguns casos na frente da própria família, inclusive filhos pequenos. Por mais que haja leis de proteção à mulher vítima de violência no Brasil, como a previsão, na Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), das medidas protetivas, cuja violação enseja a prisão preventiva (art. 313, III do Código de Processo Penal e permite a responsabilização criminal (art. 24-A), bem  como da Lei de Feminicídio (Lei n. 13.104/2015), que altera o artigo 121 do Código Penal para acrescentar ao crime de homicídio uma qualificadora se é cometido contra a mulher, nessa condição , além de inclui-lo no rol dos crimes hediondos (modifica o artigo 1º da Lei n. 8.072/90), isso parece não bastar. Clique aqui
Fonte: Blog do Fausto Macedo, de 4/1/2021

APESP na Mídia: Secretário Geral da APESP foi entrevistado no jornal Fala Brasil
Confira a entrevista do Secretário Geral da APESP, José Luiz Souza de Moraes, ao jornal Fala Brasil da Rede Record sobre o caso da brasileira, vítima de violência doméstica, que luta pela guarda da filha nos EUA. Clique aqui
Fonte: Jornal Fala Brasil, Rede Record, de 1º/1/2021

Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeiro grau e condenou a Fazenda do Estado e o São Paulo Futebol Clube a indenizarem um torcedor por danos morais. O valor da indenização foi arbitrado em R$ 100 mil, cujo pagamento será dividido entre os réus. De acordo com os autos, o autor aguardava a abertura dos portões quando houve um tumulto na entrada do estádio. Policiais militares atiraram para dispersar a multidão, momento em que o autor foi atingido por tiros de borracha. Laudo pericial identificou que o autor padece de problemas neurológicos em razão dos danos. Clique aqui
Fonte: site do TJ SP, de 5/1/2021

Doria reduz em R$ 2,3 bi previsão de receita de ajuste fiscal
O governador João Doria (PSDB) reduziu em R$ 2,3 bilhões o valor que o Estado previa arrecadar com o pacote de ajuste fiscal aprovado no ano passado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Em decreto publicado no dia 31 de dezembro, o governador também reduziu a parcela desta arrecadação que seria dividida entre secretarias e órgãos públicos. O texto garante, por outro lado, os orçamentos integrais da Fundação de Apoio à Pesquisa de São Paulo (Fapesp) e das três universidades estaduais que haviam sido desidratados durante a votação do pacote. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 5/1/2021