ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO

 


 

Editorial _______________________________________________________________________

Independência e luta:
ousar lutar, ousar vencer!

Esta é a última edição de O Procurador produzida pela atual gestão da Apesp. As eleições para renovar a direção da entidade ocorrem nos dias 9 (interior e Brasília) e 11 (Capital e Grande São Paulo) de março. Não farei aqui balanço da gestão que se encerra – tarefa para edição especial de nosso boletim Apesp em Movimento. Contudo, merecem registro duas lições importantíssimas confirmadas em nossa caminhada nos últimos dois anos.

A primeira delas: uma entidade representativa deve preservar completa independência em relação a governos, partidos políticos e transitórios dirigentes de nossa instituição. E prestar fidelidade exclusivamente aos direitos e interesses coletivos dos associados e às decisões das assembléias. Doa a quem doer, irrite a quem irritar. Do contrário, a entidade cumpriria papel de pelego.

Pelego é o nome da manta lanosa e macia que os cavaleiros do sul usavam no passado, no lugar da cela de couro, para amenizar o impacto de seu peso sobre a montaria. O peleguismo alastrou-se como erva daninha pelo movimento sindical e associativo brasileiro. Em última análise, atende os poderosos do momento. Não se reconhece o pelego pela fala, mas por sua prática, por sua vocação de bajular o poder, e dele beneficiar-se secretamente. O peleguismo é a antípoda da independência da entidade associativa.

Ser independente não significa oposicionismo sistemático a governantes ou a dirigentes da nossa instituição. Significa, sim, criticar quando preciso for, mobilizar o conjunto dos associados para lutas coletivas, representá-los com firmeza e, até mesmo, caminhar lado a lado de governantes ou dirigentes da instituição se, em alguma conjuntura a ser cuidadosamente reconhecida, agirem de modo a coincidir com os interesses dos associados.

Segunda lição de nossa caminhada: lutar incansavelmente! Para bem defendermos o interesse e o patrimônio da sociedade, os direitos dos cidadãos carentes e os princípios da legalidade e da indisponibilidade do interesse público, precisamos de dignidade remuneratória e laboral. Enfrentar inimigos, barreiras e interesses opostos.

Lutar é preciso, mediante todas as formas que vierem a se mostrar eficientes – desde a pressão coletivamente exercida em momentos cruciais, passando por movimentos ostensivos, via imprensa ou outros meios, até o exercício, pelos dirigentes de nossa entidade, do assédio insistente a gabinetes atapetados – buscando, sempre que necessário, aliados externos (políticos, personalidades influentes) sem afetar nossa independência nem jamais "confiar" que lutarão em nosso lugar se cruzarmos os braços. Contemporização, omissão ou "tapinhas nas costas" não funcionam. Supor que bajular poderosos de maneira omissa nos levasse a algum porto seguro equivaleria a deixar-se iludir pela fata morgana.

Durante o fugaz verão dos mares do Norte, em especial nas águas gélidas do Báltico, produzem-se, por efeito de longínqua refração da luz, verdadeiras miragens oceânicas semelhantes às do deserto, na forma de cidades luzentes, portos movimentados, ilhas tomadas por casario e fervilhantes de vida. Os marinheiros chamavam a esse fenômeno de fata morgana, e não foram poucos os navios que por ele enveredaram e se perderam.

Hoje, mais experimentados, capitães de barcos não se entregam à sua sedução. Nossa carreira, experimentada no combate, também não se deixa mais iludir por fatas morganas.

Numa frase: independência e luta são os dois braços capazes de brandir armas na defesa de nossos direitos e interesses coletivos. Os últimos dois anos da Apesp não deixaram dúvidas a esse respeito!

José Damião de Lima Trindade
Presidente da Apesp

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