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e esburacadas estradas, sol forte, calor próximo de 40º
C. Mas os procuradores que atuam no "fundão" do
estado – nas regionais de Presidente Prudente,
Araçatuba e Marília – não temem distâncias nem
dificuldades, que não são poucas. Atravessam vários
municípios no idealista propósito de defender o
interesse público, como ou onde for.
Tem procurador que percorre até 2 mil
quilômetros por semana. É chegar à comarca, ir ao
fórum, carregar e descarregar processos. Depois fazer
todo o caminho de volta. Viajam em carro próprio. A
maioria não recebe sequer a quilometragem, para as
despesas com combustível. O pagamento foi extinto e só
os mais antigos ainda têm direito. Diária, só se o
percurso levar mais de seis horas e proporcionalmente, um
terço do valor a cada seis horas. Os carros sofrem com as
péssimas condições das estradas e o desgaste também
pesa no bolso dos procuradores.
Todos fazem um pouco de tudo. Além de
procuradores, são digitadores, carregadores, motoristas,
e até fazem serviço de "office-boy".
E esperam, como no mais todos os
procuradores, a chegada de novos concursados para aliviar
um pouco o pesado fardo do excesso de trabalho. Cada
regional tem suas peculiaridades, mas todos mantêm firme
o propósito de defender o Estado. O orgulho de pertencer
à carreira de procurador não se abala pelas dificuldades
que se avolumam. Uns mais, como em Araçatuba, outros
menos, a exemplo de Marília, todos vivem a contradição:
defendem os interesses do Estado, zelam pelos cofres
públicos, assistem pessoas necessitadas, mas vêm a
carreira ser desprestigiada com trabalho demais e recursos
de menos. Se ser procurador de Estado é ser herói, no
fundão do estado é ser super-herói.
Na barranca do Rio – Instalados no prédio do antigo
Fórum de Presidente Prudente, os catorze procuradores
sofrem com a falta de espaço – um deles é obrigado a
atuar na biblioteca. Também aguardam ansiosos a chegada
de novos colegas com quem dividir o fardo de 15 mil
processos entre Assistência Judiciária, Contencioso
Judicial, Fiscal e Imobiliário além da consultoria
"informal" que é prestada por telefone sempre
que surge necessidade em um dos 52 municípios abrangidos
pela regional. Além da comarca de Presidente Prudente, as
maiores, entre as vinte da região, são Presidente
Venceslau, Teodoro Sampaio, Dracena e Adamantina.
Os procuradores da "barranca do
rio" – como chamam a "quina" geográfica
entre os rios Paraná e Paranapanema –, ainda têm de
lidar com as questões fundiária e carcerária. É na
região de Presidente Prudente que se localiza o Pontal do
Paranapanema, berço do MST. E também uma imensidão de
terras não envolvidas em conflitos, mas ocupadas
histórica e indevidamente, cuja principal batalha é
assegurar seu retorno ao verdadeiro dono, o Estado. É
também por lá que fica o presídio de Presidente
Bernardes, onde está o traficante Fernandinho Beira-Mar.
Reformas – Os doze procuradores que atuam na
regional de Araçatuba têm um problema a mais para
administrar em relação aos demais colegas do fundão. O
prédio ocupado pela Procuradoria, uma antiga loja de
departamentos, está literalmente caindo, uma reforma é
premente. Eles tiram dinheiro do próprio bolso para dar
ao ambiente de trabalho alguma qualidade e organização.
As divisórias que separam os departamentos e as salas dos
procuradores foram doadas pelo Ministério Público, que
estava se desfazendo delas.
O portão do estacionamento caiu, o
muro quebrou e não há verba para realizar o conserto. Um
barracão nos fundos é espécie de depósito de sucata,
mas, com a tão esperada reforma, poderia abrigar mais
salas e oferecer algum conforto à imensa população que
acorre à assistência judiciária todos dos dias. Se há
problemas demais, não há trabalho de menos: são 43
municípios dos quais doze comarcas e uma vara distrital.
No geral, são responsáveis por cerca de 20 mil
processos.
A "ilha" –
Com perdão
do trocadilho, Marília é uma ilha de tranqüilidade
rodeada por um mar de problemas, principalmente se
comparada à regional de Araçatuba. O prédio ocupado
pelos doze procuradores também é do antigo Fórum,
construído na década de 40, como em Prudente. Mas uma
reforma realizada em 1993 revigorou o local. Há salas,
equipamentos e boa infra-estrutura para todos. Se os
problemas são os mesmos, a satisfação pelo
reconhecimento que vem do gabinete parece tornar melhores
os dias dos procuradores da regional de Marília. O
trabalho, no entanto, não é menor: são cerca de 15 mil
processos ao todo, numa região que conta com quinze
presídios e cerca de 14 mil presos.
Leia mais sobre as regionais que atendem o fundão do
estado nas próximas páginas.
Fontes:
Procuradorias Regionais e site da Secretaria de Economia e
Planejamento de SP
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PRESIDENTE
PRUDENTE
Área: 24.000 km2. Municípios:
52. Comarcas: 20. Procuradores: 14. Total
de processos: 15.000. População da região:
791.000 habitantes. População da cidade-sede:
191.000 habitantes. Participação na arrecadação
de SP: 1,06% |
ARAÇATUBA
Área: 18.588 km2. Municípios:
43. Comarcas: 12 (mais 1 Vara Distrital). Procuradores:
12. Total de processos: 20.000. População da
região: 677.000 habitantes. População da
cidade-sede: 170.000 habitantes. Participação
na arrecadação de SP: 1,55% |
MARÍLIA
Área: 18.450 km2. Municípios:
55. Comarcas: 13 (mais 5 Varas Distritais). Procuradores:
12. Total de processos: 15.000. População da
região: 896.000 habitantes. População da
cidade-sede: 200.000 habitantes. Participação
na arrecadação de SP: 1,45% |
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