Leis Orgânicas
____________________________________________________
Conselho
decide como serão as discussões
Tendo em vista que foram apresentadas várias emendas às
minutas de projetos da nova Lei Orgânica da PGE e da Lei da
Defensoria Pública (dentre elas as apresentadas conjuntamente
pela APESP e SINDIPROESP, que podem ser consultadas no site
www.apesp.org.br), o Conselho da PGE, deliberou, na sessão de
12/06/2003, a sistemática de votação dessas propostas.
Optou-se por iniciar a discussão e deliberação pela Minuta
da Lei Orgânica da Defensoria. O cronograma aprovado foi o
seguinte:
A - LEI
ORGÂNICA DA DEFENSORIA
1 - A
relatora, Conselheira Mariângela Sarrubo, já apresentou
relatório com as emendas, separadas por artigo e/ou tema, já
tendo esse relatório sido distribuído aos sub-relatores;
2 - 31/07/2003 - Prazo limite para os sub-relatores da Lei da
DP entregarem seus votos à relatora, com acolhimento ou
rejeição das emendas, sem prejuízo de novas proposições
de sua autoria;
3 - 14/08/2003 - Prazo limite para a relatora apresentar
relatório completo com os votos dos sub-relatores. O material
será distribuído nessa data a todos os Conselheiros de
maneira a facilitar a votação por destaque.
4 -
21/08/2003 - Início da votação da Lei Orgânica da
Defensoria, com término previsto para outubro de 2003.
B - LEI
ORGÂNICA DA PGE
1 -
07/08/2003 - Prazo limite para a relatora, Conselheira Márcia
Semer, apresentar relatório com as emendas separadas por
artigo e/ou tema e distribuí-lo aos sub-relatores;
2 - 04/09/2003 - Prazo limite para os sub-relatores da Lei da
PGE entregarem seus votos à relatora, com acolhimento ou
rejeição das emendas, sem prejuízo de novas proposições
de sua autoria;
3 - 18/09/2003 - Prazo limite para a relatora apresentar
relatório completo com os votos dos sub-relatores. O material
será distribuído nessa data a todos os Conselheiros de
maneira a facilitar a votação por destaque.
4 -
09/10/2003 - Início da votação da Lei Orgânica da PGE com
término previsto para dezembro de 2003.
Ficou ainda deliberado que as pautas de votação serão
publicadas previamente por tema, para que os subscritores de
emendas e todos os demais interessados possam fazer uso da
palavra no Momento do Procurador.
Festa Junina
______________________________________________________
No dia 4 de
julho, festa junina da APESP
O salão do Centro
Sociocultural da APESP será transformado em um grande
arraial para sediar a Festa Junina da Associação, que
acontecerá no próximo dia 4 de julho, a partir das 20h.
Os associados
poderão se deliciar nas barracas, onde serão servidas
comidas típicas como doces, cachorro-quente, pastel, pipoca e
algodão doce à vontade, além de se divertir com jogos de
dardos e argolas.
A intenção
é fazer uma grande festa com o clima das tradicionais
quermesses de interior. Para isso, haverá música sertaneja
da melhor qualidade. Inezita Barroso apresentará seus grandes
sucessos no show "À Moda Caipira", ao lado de
Robertinho do Acordeon e seu Regional.
Os convites
podem ser adquiridos pelo telefone 3106-0396, com Fernanda,
por R$ 5,00 para associados e R$ 10,00 para acompanhantes.
Crianças até 12 anos não pagam. O traje caipira não é
obrigatório, mas será muito bem-vindo.
Aproveite
mais esta oportunidade oferecida pela APESP para a
confraternização e diversão de seus associados. Venha com
sua família. O salão do Centro Sociocultural da APESP
fica na Rua Tuim, nº 932, em Moema.