Frentas se reúne com Deputado Carlos Sampaio na Sede da APMP
A fim de discutir assuntos relevantes referentes às carreiras jurídicas, principalmente a Reforma da Previdência, entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniram, nesta quinta-feira (21), com o deputado Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara dos Deputados, na sede executiva da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), em São Paulo. O principal objetivo do encontro foi apresentar ao parlamentar, que é membro do Ministério Público de São Paulo (MPSP), as preocupações com o novo texto da Reforma da Previdência (PEC 6/10), apresentada pelo Governo Federal em 20 de fevereiro último, principalmente ao que tange as carreiras públicas. Carlos Sampaio, que se mostrou sensível às preocupações apresentadas, se comprometeu a levar as informações coletadas durante o encontro aos parlamentares do PSDB e também aos interlocutores do Governo Federal. (...) As sugestões formuladas pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) também foram encaminhadas ao parlamentar por seu presidente, Marcos Nusdeo, que não pôde estar presente no encontro por conta de agenda simultânea em Brasília. Clique aqui
Fonte: site da APMP, de 21/3/2019

Maia ameaça deixar articulação política da Previdência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou ontem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixará a articulação política pela reforma da Previdência. Maia tomou a decisão após ler mais um post do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), com fortes críticas a ele. Irritado, o deputado telefonou para Guedes e disse que, se é para ser atacado nas redes sociais por filhos e aliados de Bolsonaro, o governo não precisa de sua ajuda. A ligação do presidente da Câmara para o titular da Economia foi presenciada por líderes de partidos do Centrão. Maia está irritado com a ofensiva contra ele nas redes, com a falta de articulação do Palácio do Planalto e com a tentativa do ministro da Justiça, Sergio Moro, de ganhar mais protagonismo na tramitação do pacote anticrime. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 22/3/2019

Paulo Guedes será ouvido em audiência conjunta de duas comissões
O ministro da economia Paulo Guedes será ouvido em audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na quarta-feira (27), às 14h. Paulo Guedes deve apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta no governo do presidente Jair Bolsonaro. O principal assunto a ser tratado é a proposta de reforma da Previdência, que foi encaminhada pelo governo à Câmara na forma da proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Clique aqui
Fonte: Agência Senado, de 21/3/2019

Juíza manda estado de SP fornecer equipe mínima de saúde em penitenciária feminina
O estado de São Paulo terá 45 dias para providenciar equipe mínima de saúde na penitenciária feminina de Guariba, no interior paulista. Na decisão, a juíza Joice Sofiati Salgado, da 2° Vara de Guariba, considera que há risco de dano irreparável à saúde das presas.  "O receio de dano irreparável ou de difícil reparação é evidente, pois a omissão estatal coloca em risco a saúde e a dignidade humana das presas, submetendo-as à situações precárias e degradantes, sem o acesso mínimo a atendimentos médicos de urgência e emergência", afirma a magistrada. A sentença é da última quinta-feira (14/3). A decisão acolhe pedido do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública que, em vistoria feita em agosto de 2018, detectaram falta de assistência à saúde de 808 mulheres presas. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 22/3/2019