Relator da reforma da Previdência só será designado quando chegar a proposta dos militares
O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou logo após ser eleito que vai aguardar a chegada da proposta do governo para a aposentadoria dos militares para designar o relator da reforma da Previdência. Francischini disse acreditar que a espera não atrasará o cronograma inicial da votação da proposta na CCJ, prevista para o fim do mês. Segundo ele, a reforma da Previdência dos militares deve ser enviada pelo governo ao Congresso no dia 20, tempo suficiente para o relator preparar seu parecer. Clique aqui
Fonte: Agência Câmara, de 14/3/2019

Alta da alíquota do servidor gera corrida a fundo de previdência federal
A apresentação de proposta de reforma da Previdência com regras mais duras para servidores abriu uma corrida de funcionários públicos em busca de migração para o sistema de capitalização já existente na União, a Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público). A adesão a esse sistema seria uma forma de fugir do aumento das alíquotas previdenciárias que estão na proposta de reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 15/3/2019

Doria precisará do ‘Centrão’ para governar
Para além da tensão velhos versus novos, a Legislatura que toma posse hoje na Assembleia-SP exigirá grande habilidade política da gestão João Doria pelos seguintes motivos: 1) a bancada tucana caiu para menos da metade, com apenas 8 deputados; 2) a aliança que deve eleger o tucano Cauê Macris presidente não sustentará o governo porque dela faz parte o PT; 3) PSL, a maior bancada com 15, e Novo planejam ficar fora da base e negociar projeto a projeto com o Bandeirantes. Em suma, Doria dependerá de um “Centrão” de PSDB-DEM-PR-Podemos e PP. Clique aqui
Fonte: Coluna do Estadão, Estado de S. Paulo, de 15/3/2019

Alesp aprova mudança da data de posse dos deputados
Deputados eleitos a partir da 21ª legislatura tomarão posse no dia 1º de fevereiro, assim como ocorre em outras Assembleias Legislativas do país. Isso graças a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovado em Plenário na quinta-feira (14/3). Atualmente, os deputados estaduais eleitos em São Paulo tomam posse no dia 15 de março. A PEC, de autoria conjunta de 35 deputados, tem o objetivo de alinhar-se às demais Casas Legislativas de outros estados, diminuindo também o intervalo em relação à posse do governador, que ocorre em 1º de janeiro. Clique aqui
Fonte: site da ALESP, de 14/3/2019

Resolução PGE-9, de 14-3-2019
Abre inscrições para plantão junto à Comissão Executiva de Apoio às vítimas de Suzano Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 15/3/2019

Comunicado do Conselho da PGE I
Pauta da 4ª Sessão Ordinária - Biênio 2019/2020
Data da Realização: 18/03/2019
Horário 10:00H Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 15/3/2019

Comunicado do Conselho da PGE II
A Secretaria do Conselho da Procuradoria Geral do Estado comunica que, na próxima segunda-feira, dia 18/03/2019, às 12h30, após a 4ª Sessão Ordinária que terá início às 10h, na sala de sessões do Conselho, localizada na Rua Pamplona, nº 227, 1º andar, Bela Vista, São Paulo/Capital, será realizada Sessão Solene de Desagravo dos Procuradores do Estado integrantes do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (GAERFIS), os doutores Ana Lúcia C. Freire Pires de Oliveira Dias, Alessandro Rodrigues Junqueira, Alexandre Aboud, Antonio Augusto Benini, Bruno Maciel dos Santos, Cassiano Luiz Souza Moreira, Paulo Davi Cordioli e Thiago de Oliveira Matos. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 15/3/2019