Nova Previdência dificulta acesso e poder aumentar pobreza, diz economista
A Reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro pode apertar demais os direitos sociais e acabar gerando problemas maiores, com aumento de pobreza no médio e longo prazo. O estabelecimento de um tempo de contribuição de 20 anos, o endurecimento na concessão das aposentadorias rurais e as reduções nos valores de pensões e auxílios estão entre as principais críticas. No geral, são regras que dificultam o acesso e resultam em pagamentos menores do que os recebidos hoje. "São regras muito duras e que atingem em cheio 30 milhões de brasileiros que dependem diretamente desses benefícios para sua sobrevivência e de sua família", disse a economista Denise Gentil, professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) especializada em contas públicas e Previdência. Clique aqui
Fonte: Uol Economia, de 21/2/2019

Câmara vê reforma da Previdência dura e deve abrandar o texto
A Câmara abrandará a proposta de reforma da Previdência enviada pela gestão Jair Bolsonaro e deve esperar definição sobre a aposentadoria militar para votá-la em plenário. Além disso, após apresentar a reforma ao Congresso nesta quarta-feira (20) o governo agora precisará organizar sua articulação política, considerada frágil pelos parlamentares, para angariar apoio. Lideranças ouvidas pela Folha criticaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Segundo parlamentares, Bolsonaro enviou reforma mais dura do que a de Michel Temer, e pontos polêmicos terão de ser alterados para que se torne palatável às bases dos deputados. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 21/2/2019

TJ-SP anuncia desenvolvimento da nova Plataforma de Justiça Digital
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, assinou hoje (20) contrato com a empresa Microsoft para o desenvolvimento de uma Plataforma de Justiça Digital inteiramente nova. Estavam presentes a presidente da Microsoft Brasil, Tânia Cosentino, e a vice-presidente de Marketing, Vendas e Operações da Microsoft América Latina, Paula Bellizia. Também compareceram o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris, e o vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, que representou o governador João Doria. Clique aqui
Fonte: site do TJ-SP, de 21/2/2019

Governador do RS questiona lei que cria gratificações em autarquia estadual
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6072, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei estadual 15.188/2018 que alteraram a Lei 13.930/2012, a qual dispõe sobre Quadro de Pessoal do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA). O governador aponta vício formal de inconstitucionalidade porque, durante o processo legislativo, foram acrescidas emendas que resultam em aumento de despesa, violando competência privativa do chefe do Executivo estadual. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 20/2/2019