Doria negocia leilão da Rio-Santos e do Ferroanel
Sem recursos públicos disponíveis para investimentos, as novas equipes dos governos federal e de São Paulo correm para passar à iniciativa privada projetos no Estado. Na quinta-feira, 10, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, discutiram, em reunião em Brasília, formas de viabilizar a construção do Ferroanel, a concessão da Rodovia Rio-Santos (BR-101) e o projeto do trem de passageiros Intercidades. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 11/1/2019

Governo planeja manobra para colocar capitalização na reforma da Previdência
Para propor a troca do atual regime de Previdência para o modelo de capitalização, o governo prepara uma manobra na Câmara dos Deputados. A equipe do presidente Jair Bolsonaro quer já levar a proposta de reforma da Previdência direto para o plenário da Casa, aproveitando que o projeto encaminhado pelo ex-presidente Michel Temer já passou pela etapa das comissões. Apesar de o texto de Temer não prever a criação de um regime previdenciário em que cada trabalhador faça a própria poupança (capitalização), técnicos envolvidos na formulação da reforma de Bolsonaro dizem ser possível incluir isso na proposta que já está na Câmara.   Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 11/1/2019

TJ-BA estuda pedir intervenção federal para que estado cumpra decisão
O Tribunal de Justiça da Bahia estuda convocar intervenção federal no estado para que uma decisão seja cumprida. O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, atendendo a pedido de um policial militar que aguarda promoção, citou o Ministério Público para que se manifeste sobre a necessidade da intervenção. A promoção foi determinada pelo TJ da Bahia há dois anos. O PM reclama de não ter sido promovido a coronel. Ele conseguiu o direito no TJ. O governo recorreu diversas vezes, inclusive ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, mas saiu derrotado. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 10/1/2019

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.338, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
Altera a Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, que institui no quadro da Defensoria Pública do Estado as classes de apoio que especifica e dá outras providências. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 11/1/2019