Comunicado do Conselho da PGE
A Secretaria do Conselho da Procuradoria Geral do Estado comunica que a Sessão Solene de posse dos Conselheiros eleitos - biênio 2019-2020 - será realizada na próxima segunda-feira, dia 14-01-2019, às 10h, no Auditório do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, localizado na Rua Pamplona, 227, 3º andar, Bela Vista, São Paulo/Capital. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 10/1/2019

TRT-2 determina que intimações de entes públicos sejam feitas por malote digital
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que, a partir desta terça-feira (8/1), as intimações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão ser feitas preferencialmente por meio do Sistema Malote Digital. A exceção são os processos em tramitação no PJe. A decisão afeta também as partes representadas pela Defensoria Pública em sede de precatórios judiciais e requisições de pequeno valor. A nova norma do TRT-2 foi publicada na edição de terça do Diário da Justiça. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 10/1/2019

Capitalização ainda não é unanimidade entre os deputados
Lideranças da Câmara que devem votar a reforma da Previdência na próxima legislatura divergem sobre a introdução do sistema de capitalização proposto pela equipe econômica do governo. Na terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que vai enviar ao Congresso uma proposta única de reforma com alterações nas atuais regras de aposentadoria no Brasil e a criação do regime de capitalização para os trabalhadores que ainda entrarão no mercado de trabalho (sistema pelo qual o segurado contribui para uma conta individual, e o valor do benefício é calculado em cima dessas contribuições). Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 10/1/2019

Comunicado do Centro de Estudos
A pedido da Subprocuradora Geral do Estado da Área da Consultoria Geral, a Procuradora do Estado Respondendo pelo Expediente do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE CONVOCA os Procuradores do Estado abaixo relacionados para participar da “Reunião da área da consultoria”, a ser realizada no dia 11-01-2019 (sexta-feira), às 09h, na Sala 3 da ESPGE, localizado na Rua Pamplona, 227, 2º andar, Bela Vista, São Paulo – SP, para tratar dos Decretos publicados em 02-01-2019. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 10/1/2019