Guedes vai propor reforma mais dura, já com sistema de capitalização
A visão da equipe econômica de uma reforma da Previdência mais duradoura e de longo prazo deve prevalecer na versão que será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro na próxima semana. Essa foi a indicação dada pelos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, que se reuniram nesta terça-feira, 8, na sede do antigo Ministério da Fazenda após uma série de desentendimentos entre as alas econômica e política do governo em torno da proposta que é considerada essencial para a sustentabilidade das contas públicas. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 9/1/2019

Mandado de segurança sobre designação de juízes no TJSP está parado há dois anos
O mandado de segurança 33078, de relatoria da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, está sem movimentação na Corte há dois anos. A ação impetrada pelo Estado de São Paulo defende a suspensão de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige a edição de ato normativo para a designação dos juízes auxiliares da capital pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O órgão também determina que o magistrado seja realocado na área criminal. Clique aqui
Fonte: site JOTA, de 9/1/2019

Auxílio-moradia a magistrados no STJ é regulamentado
Foi publicada no DJe desta segunda-feira, 7, a resolução nº 1 do STJ, que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados na Corte. A resolução é assinada pelo presidente do Tribunal, ministro João Otávio de Noronha, considerando o que consta do processo STJ nº 41.767/2018, ad referendum do Conselho de Administração. Clique aqui
Fonte: Migalhas, de 8/1/2019

Portaria Conjunta SUBG-CONS/SUBG-CTF 01/2019, de 8-1-2019
Dispõe sobre a elaboração de minutas de informações em mandados de segurança e em mandados de injunção impetrados contra ato do Governador do Estado, do Procurador Geral e do Secretário da Fazenda Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 9/1/2019