Meirelles aceita convite de Doria e será secretário da Fazenda em SP
O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), vai anunciar nesta terça-feira, 11, Henrique Meirelles (MDB) como secretário de Fazenda do Estado em seu governo. A informação foi antecipada pela coluna Direto da Fonte, do Estado. Presidente do Banco Central na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministro da Fazenda de Michel Temer, Meirelles foi candidato à Presidência neste ano e obteve pouco mais de 1% dos votos válidos na disputa. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 11/12/2018

TJ SP assumirá Secretaria Executiva do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro
O Tribunal de Justiça de São Paulo foi eleito, por aclamação, para a Secretaria Executiva do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Estado de São Paulo (Foccosp) para o ano de 2019. A decisão ocorreu, hoje (10), em evento realizado no Ministério Público de São Paulo, que marcou também o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Formado por 34 instituições, o Foccosp existe desde dezembro de 2013 com o objetivo de discutir e propor ações de combate a esse tipo de crime. O evento contou com a participação do desembargador do TJSP Luiz Antonio Cardoso, que representou a Corte, entre outros magistrados. Clique aqui
Fonte: site do TJ SP, de 11/12/2018

Distrito Federal sanciona lei que iguala ICMS interestadual
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sancionou uma lei para igualar o ICMS cobrado no estado ao do estado de origem, no caso de produtos trazidos de outros estados. A Lei nº 6.225 tem como prioridade atrair empresas para o Distrito Federal. Assim, o benefício aplicado em um estado pode ser reaplicado em outro da mesma região. No caso do Centro-Oeste, o DF poderá aplicar a mesma alíquota de ICMS cobrada por Goiás, por exemplo, para um determinado setor. Os incentivos ainda serão listados em decreto. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 11/12/2018

Governador pede que decisões judiciais contra Ceasa/PA sigam rito dos precatórios
O governador do Pará, Simão Jatene, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 555), com pedido de liminar, para questionar decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) que determinam que as execuções de decisões judiciais contra a Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa/PA) sejam feitas seguindo o rito das empresas privadas, e não dos precatórios judiciais, como prevê ao artigo 100 da Constituição Federal. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 11/12/2018