Resultado da Eleição para o Conselho da PGE - Biênio 2019-2020
A Comissão Eleitoral, designada pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado para dirigir o processo eleitoral, conforme previsto pelo Decreto estadual n. 62,218, de 14 de outubro de 2016, divulga a relação dos votos computados e dos candidatos eleitos para a composição do Conselho no biênio 2019-2020. Clique aqui
Fonte: site da PGE-SP, de 6/12/2018

STF julga ADIs sobre relações de consumo, telefonia e regime jurídico de servidores
Na sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram em listas uma série de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que tratam de matérias que envolvem relações de consumo, telecomunicações, regime jurídico de policiais civis do Distrito Federal, servidores públicos da Paraíba e a criação de cargos no Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-PB), entre outros. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 6/12/2018

Comitê Estadual da Saúde debate ideias para expandir atividades
O Comitê Estadual da Saúde promoveu ontem (5), nas dependências do Palácio da Justiça, sede Tribunal de Justiça de São Paulo, a quinta reunião dos integrantes da atual composição do grupo, coordenado pela juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo. Entre os principais objetivos do Comitê está o estudo e a implantação de medidas visando evitar que problemas relacionados à saúde se transformem em ações judiciais desnecessárias. Clique aqui
Fonte: site do TJ SP, de 6/12/2018

Mediado pela AGU, acordo dos planos econômicos ganha Prêmio Innovare
Mediado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o acordo que colocou um fim a três décadas de litígio entre poupadores e instituições financeiras em torno das perdas que aplicações tiveram com a implantação dos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor II (1991), o chamado acordo dos planos econômicos, foi o vencedor do Prêmio Innovare na categoria “Advocacia”. Clique aqui
Fonte: site da AGU, de 6/12/2018

Condutas éticas em empresas e órgãos são discutidas em palestra
O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) ofereceu nesta quinta-feira (6/12) a segunda edição do curso "Os Desafios do Compliance - público e privado". O seminário tratou das políticas e regras aplicadas para prevenir, localizar e remediar atos de corrupção em empresas desses setores. De acordo com o professor do Ibmec André Castro Carvalho, no ambiente público o compliance atua na busca por uma conduta mais ética, tanto na Administração Direta, quanto na Indireta. Clique aqui
Fonte: site da Alesp, de 6/12/2018